Resumo: Salvador decidiu reduzir o expediente das repartições públicas municipais para 8h-12h na próxima segunda-feira, 29, por conta do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira, 25. A medida não vale para serviços que não podem ser interrompidos, e há exceções específicas para determinadas Secretarias e órgãos, com critérios definidos pelos seus titulares.
Entre as exceções, ficam de fora do horário reduzido os Conselhos Tutelares da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e a Guarda Civil Municipal (GCM). Nesses casos, o funcionamento será definido pelos titulares de cada pasta.
Quem comanda a fiscalização do cumprimento fica a cargo dos dirigentes dos órgãos, em conjunto com as chefias imediatas, cabendo a eles assegurar a compensação posterior das horas não trabalhadas, conforme cronograma que será divulgado pelos respectivos setores.
Já no âmbito estadual, o governador Jerônimo Rodrigues confirmou decreto de ponto facultativo para as repartições públicas no próximo dia 29, em razão da partida da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo, prevista para ocorrer por volta das 14h. A medida será publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira, 26. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele informou que o expediente no dia do jogo será reduzido até as 11h, permitindo aos servidores acompanhar a partida.
A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) ficará responsável por definir as diretrizes para a compensação das horas não trabalhadas decorrentes da liberação temporária, e os servidores devem seguir as instruções e o cronograma que serão divulgados pelo órgão competente. As ações visam conciliar a continuidade dos serviços públicos com o evento esportivo, mantendo organização e fair play administrativo.
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