Resumo: a Justiça dos EUA aprovou um acordo de US$ 1,5 bilhão entre a Anthropic e um grupo de autores que acusava a empresa de usar obras protegidas para treinar o Claude, seu chatbot de IA. A decisão final foi dada pela juíza Araceli Martinez-Olguín, marcando o maior acordo de direitos autorais já registrado nos EUA e o encerramento do primeiro grande caso sobre treinamento de IA por meio de acordo.
Obras teriam sido utilizadas no treinamento do Claude – Imagem: Mijansk786/Shutterstock
O processo, movido em 2024 por um grupo de escritores, acusa a Anthropic de treinar o Claude usando versões pirateadas de seus livros sem autorização. A empresa tem o apoio de grandes nomes do setor: Amazon e Alphabet (controladora do Google). Em setembro do ano passado, o então juiz responsável pelo caso, William Alsup, já havia concedido aprovação preliminar ao acordo. O texto definitivo consolidou o escopo do acordo, envolvendo mais de 480 mil obras e recebendo pedidos de admissão de direitos autorais cobrindo a maioria dessas obras, acima de 92% das reivindicações já formalizadas.
Um ponto central apontado pela Justiça foi a distinção entre o treinamento da IA e o armazenamento de obras. Embora Alsup tenha considerado que o treinamento poderia se enquadrar no uso justo, ele entendeu que a Anthropic violou direitos ao armazenar uma “biblioteca central” com mais de sete milhões de livros pirateados, independentemente de quantas dessas obras tenham sido efetivamente usadas para o treinamento. O julgamento sobre o valor da indenização, inicialmente previsto para dezembro, transformou-se em um acordo histórico, com o conjunto de danos estimados em centenas de bilhões de dólares segundo o processo original.
Durante a audiência, o advogado dos autores informou que, ao menos, 92% das obras abrangidas tinham sido objeto de pedidos, reforçando o alcance do acordo. Em nota, o advogado Justin Nelson celebrou a decisão, chamando o acordo de “histórico” e destacando a expectativa de distribuir os pagamentos aos autores contemplados o quanto antes. O montante de honorários advocatícios também foi autorizado, com mais de US$ 101 milhões aprovados, dentro de um total de US$ 187,5 milhões solicitados pelos representantes legais.
Apesar de encerrar a ação coletiva, algumas editoras e autores optaram por não participar da conciliação, mantendo processos separados contra a Anthropic nos tribunais norte?americanos. O caso, segundo a Reuters, marca o primeiro grande desfecho de uma série de ações sobre o uso de obras protegidas para treinar modelos de linguagem por IA, apontando um novo marco jurídico para frear ou regular futuras práticas do setor.
Como ponto final, a decisão sinaliza um alerta para as grandes empresas de tecnologia sobre como lidar com direitos autorais na era da IA, num momento em que ações semelhantes continuam tramitando nos tribunais do país. O tema não para por aqui: o que você acha dessa prática de treinar IA com obras protegidas sem autorização? Deixe sua opinião nos comentários e participe da conversa sobre o futuro da inteligência artificial e direitos autorais.