Um deputado baiano, José Carlos Araújo (BA), disse ao STF que sua ligação com o Democracia Cristã foi irregular e feita sem o seu conhecimento, mesmo ele afirmando ainda manter filiação com outra legenda. O caso pode influenciar a atuação do DC na Justiça Eleitoral, especialmente em uma ação para questionar mudanças na Lei das Eleições, que alteraram a idade mínima para o exercício do mandato.
Segundo o parlamentar, não houve assinatura ou concordância formal para a filiação ao DC, e ele contesta a certidão apresentada pelo partido, que aponta a filiação em 7 de julho, data em que ele já estaria ligado a outra sigla, o PDT. A defesa do DC, por sua vez, afirma ter recebido toda a documentação e que Araújo teria comunicado a migração à Câmara. A versão do partido é de que a movimentação ocorreu após pressões de líderes como Hugo Motta e Arthur Lira.
Essa filiação, se reconhecida, daria ao DC um representante no Congresso, algo essencial para ingressar com a ação no STF. A legenda sustenta que o processo não seria afetado caso o deputado se afaste da sigla, já que ele estaria filiado no momento em que a petição foi protocolada. O caso ganha contornos políticos ao ser ligado a disputas internas entre grupos do partido e à atuação de Lira no comando da Câmara.
Araújo assumiu o mandato interinamente durante a licença de Léo Prates (Republicanos-BA). Em meio ao impasse, ele recuou da filiação após tomar ciência de que o DC havia recorrido ao STF para barrar uma regra que beneficiaria Álvaro Lira, filho de Arthur Lira, que completará 21 anos em março de 2027. A norma em discussão previa uma “posse presumida”, que permitiria ao herdeiro do ex-presidente da Câmara concorrer já em um prazo de 90 dias após a eleição da Mesa Diretora.
Araújo mantém posição de proximidade com o ex-presidente da Câmara e acusa a legenda de ter usado o seu caso numa briga entre o grupo liderado por João Caldas e o de Lira, em Alagoas. Diante disso, pediu que o STF desconsidere a certidão apresentada e exija documentos que comprovem a “vontade inequívoca e a anuência expressa” para a filiação. O DC, entretanto, reitera que já entregou toda a documentação e que houve comunicação formal da migração.
Como esse desenlace pode afetar o cenário político e eleitoral, especialmente para quem defende alterações na idade mínima e na forma de posse, você acompanha a partir de agora os desdobramentos. Qual sua leitura sobre o uso de manobras para favorecer determinados nomes na política? Deixe sua opinião nos comentários.