No mês em que o ECA completa 36 anos, o Movimento Violência Sexual Zero lançou o Mapa Nacional dos Conselhos Tutelares, reunindo 3.666 unidades e informações de contato para facilitar o acesso à proteção de crianças e adolescentes.
Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos criados pelo Estatuto. Embora não investiguem crimes — tarefa do Ministério Público e do Judiciário —, eles representam uma das portas de entrada mais importantes da rede de proteção, orientando famílias e encaminhando serviços.
A iniciativa é liderada por Vibra, Childhood Brasil, Instituto Liberta e Grupo Mulheres do Brasil, reunindo empresas, organizações e representantes da sociedade civil com o objetivo de prevenir e enfrentar a violência contra crianças no país.
“Proteger crianças e adolescentes é uma responsabilidade coletiva e começa pelo acesso à informação”, afirma Aspen Andersen, vice-presidente de gente, tecnologia e ESG da Vibra, em entrevista à Folha de S. Paulo. “As informações sobre onde ficam os Conselhos Tutelares e como contatá-los estavam dispersas em diversos canais, o que dificultava o acesso, especialmente em municípios menores.”
Essa dispersão de canais gera insegurança: casos deixam de ser denunciados ou a busca por ajuda é adiada. Democratizar o acesso à informação é visto como essencial para fortalecer a rede de proteção, segundo os organizadores.
Dados do Ministério da Justiça, divulgados neste ano, apontam que as denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes triplicaram nos últimos três anos. Em média, são 121 ocorrências por dia desde 2015, e as meninas representam 84,7% dos casos notificados.
O mapa permite filtrar Conselhos Tutelares por estado e cidade por meio de um mapa interativo. Além da localização, o usuário encontra telefone, e-mail e a área de atuação de cada unidade, tudo de forma gratuita e acessível.
O Movimento Violência Sexual Zero elaborou o mapeamento com base em informações públicas de Cedcas (Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente), Seads (Secretarias Estaduais de Assistência Social), Ministérios Públicos, Tribunais de Justiça e organizações da sociedade civil. A expectativa é manter a ferramenta atualizada e aperfeiçoá-la continuamente.
Conheça o mapa no site do movimento e conte o que você acha da iniciativa: como ele pode ajudar a ampliar a proteção de crianças e adolescentes no seu município? Deixe seu comentário e opine sobre a importância de ter acesso rápido a essas informações.