O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prisão domiciliar humanitária ao pastor Márcio José Matos Poncio de Souza, investigado na 5ª fase da Operação Unha e Carne, no Rio de Janeiro. A decisão foi assinada neste sábado (11) e transforma a prisão preventiva em regime domiciliar com um conjunto de medidas cautelares. Poncio é pai da deputada Sarah Poncio, o que a defesa citou como fator relevante na avaliação da medida.
Segundo a CNN Brasil, a decisão levou em conta a condição de saúde do investigado, portador de retocolite ulcerativa grave, doença inflamatória intestinal crônica desde 2013, que exige acompanhamento médico contínuo e tratamento hospitalar periódico.
A defesa também destacou que a esposa do investigado enfrenta gravidez de alto risco, circunstância que, segundo Moraes, reforça o caráter excepcional da medida de prisão domiciliar.
A Procuradoria-Geral da República manifestou-se favoravelmente à substituição da prisão preventiva pela domiciliar, argumentando que as diligências de busca e apreensão já haviam sido cumpridas e que as medidas patrimoniais adotadas preservavam a investigação.
Mesmo com a mudança, Moraes impôs uma série de restrições: uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com os demais investigados, veto ao uso de redes sociais, suspensão de registros e autorizações de armas, entrega dos passaportes e proibição de receber visitas, exceto de advogados ou de pessoas previamente autorizadas pelo STF.
O ministro alertou que o descumprimento de qualquer determinação pode levar à volta do investigado ao sistema prisional, caso as regras não sejam respeitadas.
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