Com o objetivo de fortalecer a educação inclusiva na rede pública, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) instalou, nesta sexta-feira (24), em Lauro de Freitas, o projeto “Educação Inclusiva – Todas as Escolas são para Todos os Alunos”. A Escola Municipal Santa Júlia foi escolhida como unidade-piloto para a implantação, que prevê ações integradas para garantir o acesso, a permanência e a aprendizagem de estudantes com deficiência.
A abertura teve início pela manhã com uma oficina destinada a educadores e gestores da rede municipal, seguida de palestra da secretária municipal de Educação, Tamires Andrade. À tarde, representantes do MP-BA e das secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social participaram de uma reunião intersetorial para iniciar o fluxo de atendimento aos estudantes com deficiência da Escola Municipal Santa Júlia e às suas famílias.
Segundo a organização, a definição do protocolo de atuação é uma etapa fundamental do projeto, que terá caráter intersetorial e busca consolidar um modelo de atendimento que possa servir de referência para outras instituições da rede municipal.
Durante a abertura, a promotora Analísia Freitas destacou que o projeto pretende fortalecer a atuação conjunta entre o Ministério Público e a administração pública para assegurar o direito de crianças e adolescentes com deficiência de estudar e permanecer na escola, com condições para o pleno desenvolvimento.
Ao final da programação, a equipe técnica realizou uma vistoria na escola-piloto para identificar as adequações estruturais, pedagógicas e organizacionais necessárias ao início das ações do projeto, que, segundo o time, pretende transformar a trajetória da unidade e servir como referência para demais escolas da rede municipal.