O Ministério da Saúde, através da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, encaminhou ao PrimeiroJornal esclarecimentos em resposta à reportagem publicada pelo portal sobre a ação do Ministério Público Federal (MPF) envolvendo a situação do povo indígena Tikm?’?n Maxakali, em Minas Gerais.
A matéria do PrimeiroJornal abordou a atuação do MPF, que acionou a União e outros órgãos públicos diante de problemas apontados na assistência destinada às comunidades Maxakali, envolvendo questões relacionadas à saúde indígena, segurança alimentar, abastecimento de água e estrutura de atendimento.
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O povo Tikm?’?n Maxakali vive em territórios indígenas localizados no Vale do Mucuri, em Minas Gerais. As comunidades estão distribuídas principalmente nas aldeias Água Boa, no município de Santa Helena de Minas; Pradinho e Cachoeira, em Bertópolis; Aldeia Verde, em Ladainha; e comunidades vinculadas ao distrito de Topázio, no município de Teófilo Otoni.
A manifestação enviada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República apresenta informações sobre as ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde no território indígena. O documento, porém, não apresenta uma resposta jurídica aos pedidos formulados pelo MPF na ação judicial, nem contesta diretamente os argumentos apresentados pelo órgão ministerial.
Questionamentos apresentados pelo Ministério Público Federal
Conforme informado na reportagem publicada pelo PrimeiroJornal, o MPF acionou a União e outros órgãos públicos em razão de problemas apontados no atendimento ao povo Tikm?’?n Maxakali. Entre os pontos questionados pelo órgão estão:
- a situação de vulnerabilidade enfrentada pelas comunidades indígenas Maxakali;
- problemas relacionados à assistência de saúde oferecida à população;
- questões envolvendo a desnutrição infantil e o acompanhamento nutricional das crianças;
- dificuldades relacionadas ao acesso à água adequada para consumo;
- necessidade de medidas estruturais para garantir a proteção e o atendimento integral ao povo Maxakali;
- adoção de providências pelos órgãos públicos responsáveis pelas políticas destinadas às comunidades indígenas.
Ações informadas pelo Ministério da Saúde
Na resposta encaminhada ao PrimeiroJornal, por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o Ministério da Saúde informou:
- A realização de visita técnica ao território Tikm?’?n Maxakali nos dias 22 e 23 de julho, junto ao Comitê Interinstitucional JUS-POVOS, coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6);
- A atuação da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), que desde o ano passado realiza missões na Terra Indígena Maxakali com equipes do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde (EpiSUS) e da Força Nacional do SUS;
- A manutenção, pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Minas Gerais e Espírito Santo, de equipes multiprofissionais no território, formadas por médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN);
- A disponibilidade de uma frota de 11 veículos para transporte de pacientes, medicamentos e equipes de saúde;
- O funcionamento dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) em todas as aldeias, segundo o Ministério, com capacidade para tratar a água com elevado teor de ferro, característica natural da região;
- O acompanhamento nutricional sistemático de 41 crianças do povo Maxakali;
- O compartilhamento das informações sobre o estado nutricional da população com os demais órgãos públicos envolvidos no acompanhamento das ações no território.
A resposta oficial encaminhada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República apresenta as medidas informadas pelo Governo Federal na área de saúde indígena, sem manifestação específica sobre os pedidos judiciais formulados pelo Ministério Público Federal e quais serão as medidas adotadas em resposta.