COP17 avança para novo adiamento do acordo de combate às secas

Ulaanbaatar, Mongólia — a tentativa de estabelecer um regime global para enfrentar as secas segue sem acordo durante a COP17, que ocorre na capital mongol. O encontro, cuja conclusão oficial está prevista para esta sexta-feira (28), ainda não deverá apresentar consenso sobre o tema, com participação de EUA, União Europeia, Brasil e países africanos, entre outros.

Posições-chave — Os Estados Unidos e a União Europeia lideram a oposição a um acordo que seja legalmente vinculante para o regime, defendendo adesão voluntária. Países africanos, por sua vez, defendem um mecanismo multilateral com apoio financeiro para ajudar na antecipação e recuperação de desastres hídricos.

Brasil e mediadores — O Brasil apoia a ideia de um regime para secas, mas aponta que não há espaço para consenso neste momento e defende manter o tema na agenda para futuras discussões, com encaminhamentos para a COP18. A mediação tem contado, entre outros, com a atuação de Brasil e Arábia Saudita.

Questões financeiras e geopolíticas — O debate envolve financiamento e alinhamento geopolítico. Enquanto EUA tentam enfraquecer agendas multilaterais, a UE evita compromissos com gastos externos, especialmente diante de crises de seca em seus próprios territórios. Países africanos ressaltam a necessidade de um mecanismo eficaz para enfrentar a desertificação.

Contexto — Andrea Meza Murillo, secretária executiva adjunta da UNCCD, afirmou que há otimismo entre negotiadores de que o documento final será apresentado ao encerramento da COP17. A conferência continua, com as perspectivas de que o tema seja encaminhado como resolução procedimental para a COP18, já programada para 2028, possivelmente no Egito.

Mongólia — Em participação na COP17, a secretária executiva adjunta da UNCCD, Andrea Meza, afirmou que espera avanços em um acordo global para enfrentar as secas, ainda que reconheça as dificuldades do processo. Em entrevista à Agência Brasil e a cinco veículos internacionais, a dirigente reforçou que a seca deixou de ser apenas um desafio agrícola e passou a representar um risco sistêmico que envolve hidrovias, transporte, saúde e comércio global.

Meza ainda lembrrou sua experiência como ministra do Meio Ambiente e Energia da Costa Rica, destacando a importância de mobilizar a pressão social para que governos reconheçam a urgência do tema e avancem em medidas conjuntas. Ela pontuou que, num cenário geopolítico recente, os resultados nas negociações internacionais tendem a ser mais difíceis, exigindo persistência de ações além de interesses nacionais.

“Estamos em um momento em que o túnel está escuro, mas acho que sempre haverá uma luz no fim dele. Temos esperança e estamos trabalhando muito para isso”, afirmou Meza em entrevista à Agência Brasil e a cinco veículos internacionais.

Meza reforçou ainda que “a maioria dos países não pode simplesmente voltar às bases eleitorais e dizer que este não é um desafio global e que não vão colaborar com a comunidade internacional para enfrentá-lo”.

A dirigente destacou que a pressão social é fundamental para que governos assumam a responsabilidade frente à crise climática, mantendo a temática em evidência por meio de ações concretas, iniciativas, projetos e programas de longo prazo.

“Quando governos esquecem de suas responsabilidades, uma sociedade civil forte, ONGs e o setor privado podem manter a dinâmica. Engajamento e uma agenda de ação robusta são o caminho”, disse Meza.

Urgência do problema — Relatórios da UNCCD apontam que a frequência, intensidade e alcance das secas aumentaram quase 30% desde 2000, com impactos observados na Europa, África, Ásia e Américas. O coordenador do grupo de trabalho sobre seca, Daniel Tsegai, argumenta que é preciso tratar a seca como uma crise contínua, migrando de uma gestão de crises para uma gestão preventiva de riscos, que envolva políticas públicas e cooperação internacional.

Tsegai também alerta que a seca deixou de ser apenas um problema agrícola e passou a representar um risco sistêmico que compromete hidrovias, transporte, saúde e o comércio global — efeitos que se estendem a países não diretamente atingidos pela falta de chuva.

Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, parceira do PrimeiroJornal, as discussões buscam ampliar a cooperação internacional e implementar ações preventivas para enfrentar a crise das secas de forma mais eficaz.

Iniciativas paralelas de financiamento – Enquanto o regime global de secas permanece incerto, projetos de financiamento para resiliência ganham espaço na COP17. A Aliança de Riad para Resiliência Global à Seca (RGDRP, na sigla em inglês) está desenvolvendo um fundo comum para ajudar 70 países em desenvolvimento a resistir e se adaptar ao fenômeno; a primeira assembleia do grupo ocorreu na Mongólia.

A Arábia Saudita, fundadora da aliança, comprometeu-se a investir US$ 150 milhões. O Banco Islâmico de Desenvolvimento e o Fundo da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEO) prometeram aporte de US$ 2 bilhões.

Outro anúncio feito em Ulaanbaatar foi a criação do Fundo de Investimento para Resiliência à Seca (Drif), considerado a primeira plataforma global de financiamento catalítico. Ele visa mobilizar capital público e privado para ampliar investimentos em resiliência.

Investimentos nessa modalidade aplicam recursos públicos, filantrópicos ou subsidiados para assumir maiores riscos ou aceitar retornos financeiros menores, com o objetivo principal de atrair e destravar capital privado em larga escala.

O fundo foi criado pela UNCCD e o governo de Luxemburgo, com apoio da Aliança Internacional para Resiliência à Seca (Idra). O país europeu fez aporte inicial de US$ 2 milhões. O objetivo é mobilizar até US$ 400 milhões em capital público e privado.

Crédito: Kiara Worth/UNCCD

Plataforma contra seca – Foi apresentada na Mongólia a Fase 2 do Observatório Internacional de Resiliência à Seca (Idro), uma plataforma desenvolvida pela UNCCD, o Centro de Ecossistemas e Arquitetura de Yale e a Idra.

A nova etapa marca uma transição entre a versão piloto apresentada na COP16 e a plataforma online que promete ir além do simples monitoramento dos riscos de seca.

Ela se baseia no Índice de Resiliência à Seca (DRI), que define a capacidade dos países de antecipação, preparo e adaptação ao fenômeno. O objetivo é identificar vulnerabilidades e fundamentar políticas e investimentos mais eficazes.

Há recursos com inteligência artificial para ajudar formuladores de políticas, especialistas técnicos e o público em geral a interpretar dados complexos. A plataforma inclui oito estudos de caso detalhados de países em cinco continentes. Ela está aberta para revisão por usuários do mundo todo, que podem ajudar a aprimorar a ferramenta.

O repórter viajou para a Mongólia a convite da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), após seleção entre jornalistas de diversos continentes.