Justiça do Rio mantém Google e Facebook no processo movido por Gilberto Gil, Chico Buarque e Djavan contra Ana Caroline Campagnolo (PL-SC) por uso de músicas no curso Clube Antifeminista.
Decisão da 3ª Vara Empresarial do Rio manteve as plataformas no polo da ação por terem administrado os canais de divulgação do material.
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Crédito: Bahia Notícias
Rio de Janeiro — A Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o pedido para excluir Google e Facebook do processo movido por Gilberto Gil, Chico Buarque e Djavan contra a deputada Ana Caroline Campagnolo (PL-SC), relacionado ao suposto uso de composições em um curso pago intitulado Clube Antifeminista.
Segundo informações da coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a decisão da 3ª Vara Empresarial manteve as plataformas no polo da ação por terem administrado os canais de divulgação do material.
A ação envolve o uso não autorizado de composições de Gil, Chico Buarque e Djavan, como Mulheres de Atenas (Chico Buarque e Augusto Boal) e Flor de Lis (Djavan), nas aulas do curso Clube Antifeminista, ministrado pela deputada.
A defesa acusa a deputada e a livraria de utilizarem as músicas sem autorização e com finalidade comercial, bem como de apresentar conteúdo ideológico diferente do informado originalmente.
Os autores pedem indenização por danos morais de R$ 50 mil para cada um, além de reparação por danos materiais.