Resumo
- MPF converteu inquérito em Mucugê para assegurar trilha centenária entre Portais da Chapada e Estiva Nova.
- Investigação envolve as comunidades de Estiva Nova, Capozinho, Três Cancelas e Portais da Chapada.
- Defende direitos sociais e patrimônio cultural, conforme a Constituição Federal.
- Inquérito Civil com prazo inicial de um ano para conclusão das apurações.
Mucugê, Bahia – O Ministério Público Federal (MPF) converteu, nesta quarta-feira (26), um inquérito civil para apurar a suposta violação de direitos de quatro comunidades rurais na região de Mucugê, na Chapada Diamantina. Em documento encaminhado ao portal Achei Sudoeste, parceiro do bvahia Notícias, a medida busca garantir o acesso e o uso contínuo de uma trilha centenária situada entre o condomínio Portais da Chapada e o povoado Estiva Nova.
A linha de investigação foca o impasse envolvendo as comunidades de Estiva Nova, Capozinho, Três Cancelas e Portais da Chapada. O trajeto, historicamente utilizado e essencial para o trânsito e a subsistência dos moradores, teria enfrentado restrições decorrentes de um empreendimento imobiliário vizinho, conforme relatos apresentados no decorrer da apuração.
O MPF fundamenta a decisão na defesa de direitos sociais e do patrimônio cultural e comunitário, protegidos pela Constituição Federal. A portaria que institui o Inquérito Civil estabelece um prazo inicial de um ano para a conclusão das investigações, com eventual adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais no município de Mucugê.
Este texto foi produzido pelo PrimeiroJornal com base em informações publicadas pelo Achei Sudoeste, parceiro do bvahia Notícias.