Resumo: Brasil obtém autorização para contratar até US$ 1 bilhão em crédito externo com o BID para financiar o Eco Invest Brasil, programa de transição ecológica.
Despacho do Ministério da Fazenda, com aval da Secretaria do Tesouro Nacional e da PGFN, sustenta o acordo, embasado na LRF e em resoluções do Senado. O programa prevê financiamento misto para ampliar investimentos em saneamento, energia limpa e adaptação climática.
O Eco Invest Brasil busca atrair capital privado estrangeiro por meio de mecanismos de proteção cambial e melhoria regulatória, com impacto previsto em diversas regiões do país.
O Brasil foi autorizado a contratar crédito externo de até US$ 1 bilhão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar o Eco Invest Brasil, uma das principais iniciativas de aceleração e transição ecológica do país nos próximos anos. A autorização foi publicada em despacho do Ministério da Fazenda nesta sexta-feira (4) e contou com manifestações favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Crédito: Agência Brasil / EBC
Crédito: Agência Brasil / EBC
O Eco Invest Brasil integra a estratégia do governo federal para ampliar a atração de investimentos privados estrangeiros, com foco em proteção cambial e no aperfeiçoamento de condições institucionais e regulatórias voltadas ao ambiente de negócios brasileiro. A autorização permite à União formalizar a operação de crédito com o BID, instituição financeira multilateral que atua no financiamento de projetos de desenvolvimento econômico e social na América Latina e no Caribe.
Coordenado pelos Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o programa integra o Plano de Transformação Ecológica – Novo Brasil. Um dos principais mecanismos foi a introdução do hedge cambial, que reduziu riscos para investidores e ampliou a participação de capital estrangeiro.
O principal instrumento do Eco Invest Brasil é a combinação de recursos públicos e privados num modelo de financiamento misto (blended finance). Por meio do capital catalítico, o governo e instituições financeiras privadas aportam recursos de forma filantrópica, com maior tolerância a riscos de mercado.
Nesse sistema, o capital catalítico considera não apenas retorno de mercado, mas também retorno social dos projetos. Esse dinheiro consegue alavancar recursos para investimentos convencionais.
Entre as frentes, estão saneamento e energia limpa. Na economia circular, as iniciativas previstas têm potencial de impactar positivamente mais de 2 milhões de pessoas nas Regiões Nordeste, Sudeste e Sul.
No eixo de transição energética, entre os projetos está a construção de uma biorefinaria no interior da Bahia, com capacidade para produzir mais de 20 mil barris de óleo vegetal destinados à produção de SAF e diesel renovável, compatíveis com a frota aérea atual.
O programa também prevê financiamento de projetos de adaptação climática, incluindo a modernização da infraestrutura elétrica em estados como Bahia, São Paulo e Mato Grosso do Sul. A iniciativa contempla o aterramento de linhas vulneráveis a eventos extremos, com o objetivo de reduzir interrupções no fornecimento de energia.