Resumo: STF analisa abertura de investigação contra Moraes; Dino rebate possíveis sanções dos EUA e defende a autonomia da Corte. Fontes falam de medidas sob a Lei Magnitsky; Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo viajam a Washington; PGR busca anular relatório do caso Master.
Supremo Tribunal Federal (STF), em plenário, discutiu, na tarde desta terça-feira (15), a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Em meio ao debate, o ministro Flávio Dino respondeu a declarações sobre possíveis sanções do governo dos Estados Unidos contra integrantes da Corte, chamando a movimentação de uma evidente tentativa de desrespeito à instituição e afirmando que não fica surpreso com o cenário.
“Não tenho medo de nada e de ninguém”, afirmou Dino, em tom direto durante a sessão. “Essa incisividade é por crença patriótica. Me orgulho de ser servidor público há 37 anos,” completou, ressaltando que a postura firme faz parte de sua trajetória pública.
Segundo autoridades dos Estados Unidos ouvidas reservadamente pelo veículo, novas sanções fundamentadas na Lei Global Magnitsky contra Moraes podem ser anunciadas a qualquer momento.
“Há a ideia falsa de que o tribunal deve se submeter a pressões! (…). Não me impressiono! Já atravessamos isso na primeira turma”, acrescentou o ministro Dino.
Ainda durante a manifestação, Dino mencionou uma revelação publicada pelo portal UOL. O processo contra Moraes, que resultou na imposição de sanções no ano passado, continua sendo considerado válido pelo Tesouro dos EUA. Bastaria que o Departamento de Estado, sob o comando de Marco Rubio, desse aval para que a Agência de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) retomasse as punições financeiras direcionadas ao ministro, à esposa, Viviane Barci, e ao escritório do casal.
Procurado, o Tesouro dos EUA informou que não comenta a possibilidade de aplicação de sanções. No ano anterior, o próprio Departamento de Estado havia revogado as punições a Moraes citando novas prioridades da política externa norte-americana.
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro e o influenciador Paulo Figueiredo devem viajar a Washington na próxima quarta-feira (16) para reuniões que, segundo fontes norte-americanas, podem acelerar a análise e a imposição de sanções aos ministros da Corte brasileira.
Na mesma sessão, ministros também vão analisar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório relacionado ao chamado caso Master. Em manifestação enviada ao STF, o procurador-geral Paulo Gonet sustenta que Mendonça, relator do processo, não poderia ter determinado diligências para identificar o destinatário das mensagens sem provocação do Ministério Público ou da Polícia Federal.