Em São Paulo, a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo) e mais 25 entidades apresentaram o manifesto “Em Defesa da Justiça e pela Reforma do Judiciário”, defendendo a necessidade de reformas no Judiciário. O documento aponta para a apuração transparente de episódios recentes envolvendo o ministro do STF Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e propõe diretrizes para fortalecer a confiança pública.
Entre as propostas, está a criação de um código de conduta para magistrados, a instituição de mandatos para ministros e a definição de limites para decisões monocráticas e para julgamentos virtuais, com o argumento de que os episódios recentes, “em especial no Supremo Tribunal Federal”, colocam as instituições em risco.
O manifesto sustenta que cabe ao plenário do STF, em uma discussão “livre, pública e presencial”, examinar suspeitas e acusações existentes. Também defende o afastamento de autoridades suspeitas, acusadas ou diretamente interessadas do processo decisório.
“Fortalecer o Supremo significa preservar sua autoridade por meio da transparência e da confiança pública. É disso que o Brasil precisa agora”, afirma o documento.
CONFIRA A LISTA DOS SIGNATÁRIOS:
- Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP)
- Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro (OAB RJ)
- Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná (OAB PR)
- União Nacional dos Estudantes (UNE)
- Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)
- Comissão Arns
- Transparência Brasil
- Educafro
- Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
- Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)
- Sindicato das Sociedades de Advogados de São Paulo e Rio de Janeiro (SINSA)
- Movimento de Defesa da Advocacia (MDA)
- Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil (FENIA)
- Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA)
- Movimento Ninguém Acima da Lei
- Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)
- Academia Brasileira de Educação
- Academia Carioca de Letras
- Centro Acadêmico XVI de Abril – Direito PUC-Campinas
- Centro Acadêmico João Mendes Júnior – Mackenzie
- Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT)
- Centro Acadêmico 22 de Agosto – PUC-SP
- Associação Comercial de São Paulo (ACSP)
- Confederação Nacional de Serviços (CNS)
- Sindicato do Comércio Varejista de Autopeças do Estado de São Paulo (Sincopeças-SP)
- Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB)