Resumo jornalístico: Em meio à crise entre ministros do STF, Flávio Dino afirma que a Corte é maior que qualquer integrante e defende lealdade institucional e o devido processo legal. A disputa envolve Moraes e Mendonça, com Moraes pedindo investigação por possível abuso de autoridade relacionado a casos no INSS e ao Banco Master. Dino ressalta a importância de ouvir o tempo oportuno para não fragilizar as instituições.
Em meio à crise entre ministros do STF, o ministro Flávio Dino declarou nesta sexta-feira (4) que a Corte é “maior do que qualquer um que a integra”, em publicação no Instagram, defendendo a lealdade institucional e a necessidade de enfrentar os “problemas reais” com o devido processo legal e no tempo certo.
Dino ressaltou que a superação de momentos de tensão institucional exige consulta aos clássicos, citando o filósofo romano Cícero para enfatizar o poder da palavra, a ponderação, o julgamento racional, a sobriedade e os procedimentos.
O ministro alertou sobre os riscos de um país sem instituições jurídicas sólidas, afirmando que esse cenário é o “sonho dos criminosos” e de quem acredita não precisar do Estado. Em sua leitura, tais atitudes podem enfraquecer a democracia e a confiança no sistema de justiça.
Para Dino, a continuidade dos trabalhos na Corte não representa alienação diante do cenário atual. “Seguir julgando os nossos processos não é autossuficiência nem fingir que não há crise, mas garantir que a toga fale mais alto do que as armas ou gritos de hipocrisia”, disse o magistrado.
A manifestação acontece no contexto de uma crise envolvendo Alexandre de Moraes e o ministro André Mendonça. Moraes solicitou a investigação de Mendonça por suposto abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade, acusando-o de quebra de imparcialidade judicial e de favorecer grupos políticos.
As informações estão vinculadas a investigações sobre fraudes em descontos de aposentados do INSS e ao escândalo envolvendo o Banco Master. A representação foi encaminhada ao presidente do STF, Edson Fachin, dois dias após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que mencionava mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do banco, a um contato atribuído a Moraes.