Os aeroportos de Uberlândia e Uberaba, no Triângulo Mineiro, e de Montes Claros, no Norte de Minas, tiveram suas privatizações liberadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Eles fazem parte da 7ª rodada de concessões aeroportuárias e estão em um bloco com outros oito terminais. Ainda há mais dois blocos liberados para concessão, o que soma 14 aeroportos e deve atrair R$ 7,3 bilhões em investimentos privados com as obras de melhoria e de expansão dos terminais, segundo expectativa do governo federal.
O relator do processo no TCU, ministro Walton Alencar Rodrigues, considerou que todos os requisitos previstos em normativa do tribunal foram atendidas. Segundo ele, não foram ???identificadas irregularidades ou impropriedades que desaconselhassem a continuidade da 7ª rodada de concessões aeroportuárias???.
Os terminais mineiros estão no bloco do aeroporto de Congonhas, considerado o principal do país. Integram também esse bloco os aeroportos de Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA).
Leia: Aeroporto de Uberlândia passa a receber 3,9 milhões de passageiros no ano
Para o bloco, há a previsão de lance mínimo de R$ 740,1 milhões e investimentos obrigatórios de 5,9 bilhões. O Ministério da Infraestrutura pretende promover os leilões na primeira ou na segunda semana de agosto.
Em outubro de 2021, o terminal aeroviário de Uberlândia teve sua ampliação entregue e passou a ter capacidade de atendimento aumentada, podendo receber mais de 3,9 milhões de passageiros por ano. A obra foi do governo federal e custou quase R$ 30 milhões.
O aeródromo de Uberaba tem capacidade de receber 200 mil passageiros por ano, enquanto o de Montes Claros tem estimada capacidade de 500 mil passageiros anualmente.
Sem Santos Dumont
O Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, seria leiloado junto com os aeroportos de Minas Gerais. Mas o leilão deve ocorrer somente em 2023, junto com o Aeroporto do Galeão (RJ), cuja concessão está sendo devolvida pelo consórcio que administra o terminal desde 2014.
O Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, seria leiloado junto com os aeroportos de Minas Gerais. Mas o leilão deve ocorrer somente em 2023, junto com o Aeroporto do Galeão (RJ), cuja concessão está sendo devolvida pelo consórcio que administra o terminal desde 2014.
Demais blocos
O segundo bloco de concessões é composto pelos aeroportos Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ), destinados a aviões de pequeno porte. ?? esperado um lance mínimo de R$ 141,4 milhões pelas concessões e deverão haver investimentos de R$ 560 milhões.
O segundo bloco de concessões é composto pelos aeroportos Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ), destinados a aviões de pequeno porte. ?? esperado um lance mínimo de R$ 141,4 milhões pelas concessões e deverão haver investimentos de R$ 560 milhões.
O terceiro bloco engloba aeroportos de duas capitais da Região Norte: Belém e Macapá. O lance mínimo é de R$ 56,9 milhões e os investimentos previstos são de R$ 875 milhões.