A coligação “Pra Mudar a Bahia”, liderada pelo candidato ao governo ACM Neto (União), conseguiu a suspensão de uma propaganda inserida na rede de televisão, onde é acusado de obter verbas por “cotas raciais”. A decisão liminar foi concedida nesta terça-feira (27), pela desembargadora Carina Cristiane Canguçu.
Segundo o pedido obtido pelo Bahia Notícias, feito ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), a ação teve como alvo a coligação “Pela Bahia, Pelo Brasil”, que disputa o governo da Bahia com Jerônimo Rodrigues (PT). A inserção indica que Neto estaria “garantindo acesso ao dinheiro, exclusivo, para cotas raciais” e que ele “se diz negro”.
A desembargadora deu 24 horas para a retirada do material, a contar da ciência da decisão, suspendendo a exibição da referida mídia, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil, por cada propaganda irregular veiculada.
Além disso, determinar a perda do tempo equivalente no horário destinado à propaganda do pleito majoritário, a fim de evitar o perecimento do direito, totalizando 54 inserções de 30 segundos.