Os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, e Simone Tebet, do Planejamento, participaram de reunião de líderes no Senado, nesta quinta-feira (15), para discutir eventuais mudanças no texto do projeto do novo regime fiscal para o País. Haddad buscou convencer os líderes partidários e, sobretudo, o relator do projeto, senador Omar Aziz (PSD-AM), da necessidade de aprovação célere da proposta no Senado, sem grandes alterações.
O senador Omar Aziz, de sua parte, comunicou aos ministros e aos líderes que em seu relatório, retirar da previsão de limite de gastos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). A exclusão desses itens do projeto do novo regime fiscal foi solicitada em emendas apresentadas por diversos senadores.
Na próxima terça (20) deve ser lido na Comissão de Assuntos Econômicos o parecer do senador Omar Aziz sobre o projeto. Ao final da reunião de líderes, Omar Aziz disse à imprensa que conversou com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), sobre a alteração que deseja fazer, que, se aprovada na comissão e no Plenário, levará o projeto a ser votado novamente na Câmara.
“Conversei com o Arthur Lira ontem. A análise que a Câmara faz em relação ao Fundo do DF é de perda, em 10 anos, de R$ 1 bilhão e 700 milhões. No Senado, nós temos um número um pouco maior que isso. O presidente Lira disse, se forem esses números, não haverá problema em retirar do projeto. Eu já fui governador e sei que com custeio de pessoas não se brinca. Se você atrasa salário, tem problemas que chegam à população. A gente não tem que lutar para tirar dinheiro do DF, temos que lutar para dar aos outros estados”, disse o relator.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que colocará o projeto do arcabouço fiscal em pauta no plenário na própria terça, caso ele seja aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos.
“Foi uma reunião produtiva e esperamos que na próxima terça seja apreciado e votado na Comissão de Assuntos Econômicos. Se for aprovado, vamos levar diretamente ao Plenário porque é muito importante o Senado aprovar rapidamente o arcabouço fiscal e cumprir essa etapa que é importante para o Brasil. Já tem surtido bons efeitos na economia esse ambiente de harmonia, de interação e de objetivos comuns em termos do estabelecimento do regime fiscal, da reforma tributária, um diálogo salutar entre Legislativo e Executivo”, disse Pacheco em entrevista à imprensa.
Comentários do Facebook