O deputado Marcos Soares (União-RJ), filho do pastor evangélico R. R. Soares, apresentou um projeto de lei na última quinta-feira (24/8) instituindo punições para motoristas de aplicativos que não andem com troco.
Soares explica que a falta de troco quando o pagamento é em dinheiro é uma “prática frequente” e “abusiva” de motoristas de transporte individual. E que isso tem “prejudicado muito” os usuários desse tipo de transporte.
“Nem é necessário listar os transtornos e o desconforto do usuário, enquanto consumidor, ao se deparar com essa situação, que lhe impõe um constrangimento desnecessário e, não raras vezes, o submete a ter que efetuar um Pix para pagar a corrida ou deixar de receber o troco porque o motorista não lhe apresenta outra solução adequada”, afirma o parlamentar.
A sugestão do deputado é que, caso o motorista não tenha troco, o passageiro não terá obrigação de efetuar o pagamento. Ou seja, a corrida sairá de graça.
O projeto ainda não iniciou a tramitação. O próprio parlamentar diz que quer “discutir alternativas” à sua ideia durante o andamento do texto na Câmara dos Deputados.
“Confiamos que durante a tramitação desta proposição nesta Casa poderemos evoluir na discussão de outras alternativas que ponham um fim nessa prática abusiva, diariamente, cometida contra os usuários dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros”, afirma o parlamentar.
