O objetivo principal da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) para 2024 deverá ser a área protetiva. O Relatório da Conferência Pública do Orçamento Participativo de 2023 apontou cinco áreas temáticas como prioridade para que a Defensoria fortaleça a atuação este ano, com destaque para a proteção a mulheres em situação de violência, a crianças/adolescentes e a idosos.
Também considerou como pontos prioritários a atuação para conciliação/mediação em conflitos, inclusive na área de família, com busca de acordos de pensão alimentícia; e as ações para educar a população em direitos, como a realização de palestras, rodas de conversa, cursos, entre outros.
Em 2023, defensores e servidores de 13 Regionais da DP-BA mobilizaram a sociedade civil para opinar nas Conferências do Orçamento Participativo, que ocorreram em abril. Ao todo, 3.378 pessoas de 137 municípios baianos responderam os questionários, disponibilizados tanto impresso, nas comarcas onde a instituição está presente, quanto pelo site e formulário online.
“Essa escuta é fundamental para nosso planejamento de ações 2024 e para responder à sociedade, ao poder público e ao corpo interno da instituição. Que seja um ano de grandes conquistas e realizações para a Defensoria da Bahia”, comentou a defensora pública geral, Firmiane Venâncio.
De acordo com ela, junto à demanda de proteção a grupos historicamente vulnerabilizados, chamou a atenção também a demanda para que a Defensoria auxilie a viabilizar serviços públicos e acesso à saúde.
DEMANDA POPULAR
A edição 2023 das conferências, que são realizadas desde 2015, teve um crescimento de 185,2% de participação em relação ao ano passado. A maioria dos opinantes são do interior da Bahia (70%). As cidades que mais votaram foram Salvador (30%), seguidos de Itabuna, Vitória da Conquista, Jequié, Alagoinhas, Ilhéus, Feira de Santana e Paulo Afonso.
As cinco áreas mais votadas para que a DP-BA reforce e dê prioridade foram:
Proteção dos direitos das mulheres em situação de violência (73,2%);
Proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes (68,1%);
Mediações e conciliações em conflitos familiares, com busca de acordo de pensão alimentícia (54,1%);
Proteção aos direitos dos idosos (49,8%);
Ações de educação em direitos (48,7%).
Além das áreas temáticas prioritárias, o Relatório das Conferências aponta:
97,1% dos(as) votantes acredita que a DP-BA precisa investir mais para que toda comarca tenha defensor(a) público(a);
95,5% acredita que a DP-BA deve ampliar o número de defensores(as) e servidores(as) para garantir atendimento à população vulnerável;
93,6% acredita que a DP-BA deve investir para que as unidades tenham condições de atendimento com conforto para a população;
92,5% acredita que a DP-BA precisa ampliar e modernizar os canais de atendimento para facilitar o acesso ao agendamento;
92,5% acredita que a DP-BA precisa aumentar a quantidade de exames de DNA (que a instituição oferece gratuitamente via Ação Cidadã Sou Pai Responsável);
97,4% acredita que a DP-BA precisa divulgar mais os seus serviços para que a população saiba como buscar atendimento.