O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara recebeu na noite desta segunda-feira, 22, um pedido de cassação do mandato de Glauber Braga (PSOL-RJ). O Partido Novo, autor da representação, alega que o deputado infringiu o decoro parlamentar no dia 16 de abril, ao expulsar das dependências da Câmara, aos chutes, um membro do Movimento Brasil Livre (MBL). “Comportamentos como os exibidos pelo deputado (Glauber Braga) não poder ser tratados com leniência”, diz o pedido, assinado por Eduardo Ribeiro, presidente nacional do Partido Novo.
O deputado do PSOL, em resposta, nega as alegações da representação e diz que a iniciativa visa “constrangê-lo”. “Estão juntinhos: MBL, Partido Novo, PL, tentando constranger os seus inimigos políticos, mas não vai colar. Nós não vamos retroceder nas nossas posições”, afirmou Braga em vídeo publicado no X (antigo Twitter).
O pedido será apreciado pelo Conselho de Ética na próxima sessão do colegiado, prevista para esta quarta-feira, 24. Caberá ao órgão o sorteio da lista tríplice de possíveis relatores para o pedido de cassação. Após o sorteio dos três nomes, a designação do relator caberá ao presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA).
Embate entre Glauber Braga e Gabriel Costenaro
Em 16 de abril, Gabriel Costenaro, influenciador ligado ao MBL, foi expulso dos corredores da Câmara aos chutes por Glauber Braga. A discussão entre o deputado e o militante persistiu por aproximadamente dois minutos.
Durante o embate, o parlamentar acusou Costenaro de violência doméstica contra uma ex-parceira. O confronto atingiu o ápice quando Costenaro fez insinuações sobre a mãe de Braga, que está doente. O parlamentar do PSOL empurrou Costenaro até a saída da Câmara e o agrediu com chutes.
Braga afirmou que Costenaro provocava membros do PSOL de forma recorrente e disse que “não se arrependia” da agressão. “É a quinta provocação dele. Na quarta vez ele ameaçou a mãe de um militante nosso com mais de 70 anos dizendo que sabia onde ela morava. Já existe boletim de ocorrência sobre isso. Não me arrependo de nada do que fiz”, disse.
A confusão terminou no Departamento de Polícia Legislativa (Depol). Depois de agredir o membro do MBL, Braga também discutiu com deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), cofundador do MBL. Kataguiri dirigiu-se à Depol para apoiar seu colega do MBL e acabou se envolvendo em um tumulto com Glauber Braga. Os policiais legislativos evitaram um embate físico entre os parlamentares. Após o conflito, Kataguiri acusou Braga de agressão no X.
Entenda o regimento
O Regimento Interno da Câmara determina que o processo de cassação não pode ser relatado por um deputado do mesmo Estado, bloco parlamentar ou partido do alvo do pedido. No caso da representação contra Glauber Braga, o Partido Novo, como autor do pedido, também não pode participar.
Observados esses impedimentos, é realizado um sorteio de três nomes entre os integrantes do colegiado. O relator é designado pelo presidente do Conselho de Ética após a formação da lista tríplice. Após a nomeação, o relator tem dez dias para produzir um parecer sobre o arquivamento ou a continuidade do processo disciplinar.
Optando pelo prosseguimento do caso, o representado é notificado e poderá se defender. Após a defesa e a coleta de provas, é produzido novo parecer, no qual o relator pede ou a absolvição ou uma sanção disciplinar ao alvo da ação.
Essa sanção pode variar em gravidade, indo desde uma moção de censura à perda do mandato. O relator também não precisa se ater, necessariamente, ao que pede o autor da representação. No caso, o Partido Novo solicita a perda do mandato de Braga, mas o parecer pode sugerir outro tipo de punição.
Além do pedido de cassação do Partido Novo, Glauber Braga é alvo de uma representação protocolada pelo PL após um desentendimento entre o parlamentar do PSOL e o deputado Abílio Brunini (PL-MT). Braga chamou Brunini de “fascista” e “golpista” durante uma audiência da Câmara que discutia o conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas. A representação é relatada por Ricardo Ayres (Republicanos-TO).
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