A maior feira de tecnologia agrícola e negócios do Norte e Nordeste, a Bahia Farm Show também abre portas para a busca de soluções que vão além de produtos. Para os advogados Raphael Leal e Otávio Leal Pires, que atuam na área ambiental para produtores rurais do oeste, o evento ajuda a fortalecer e dar maior visibilidade ao agronegócio, além de difundir iniciativas que podem facilitar a rotina dentro e fora do campo.
“O agro vive um momento de muita incerteza e insegurança jurídica. Por isso, feiras como essa unificam o discurso, permitindo que os produtores discutam temas, defendam ideias e elaborem pleitos de uma forma mais sólida e consistente”, defendeu Otávio.
Raphael detalhou temas que ainda geram muitas dúvidas, principalmente para quem não conta com uma assistência jurídica: “A Bahia Farm Show é realmente um ótimo momento para discutir os temas de interesse dos produtores. A insegurança da legislação, as questões envolvendo posse, demarcações e reserva legal, bem como as infinitas multas, embargos e interdições ambientais, além dos aspectos tributários, são alguns dos exemplos da insegurança imposta ao agro atualmente”.
Segundo os especialistas, a melhor forma de minimizar essa insegurança é justamente discutir as questões conjuntamente, unificar o discurso do setor e se cercar de bons profissionais, evitando e sanando possíveis problemas.
“Importante destacar que, assim como não se pode imaginar a produção rural desassociada de investimentos em tecnologia, também não se pode imaginar que os empresários do setor estejam desacompanhados de uma boa equipe técnica e jurídica. A Feira permite esse contato entre profissionais do setor, que exige uma atuação multidisciplinar”, reforçou Otávio.
“A feira está de parabéns pela organização. É notório o cuidado com cada detalhe”, acrescentou Raphael Leal.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Um dos assuntos que ainda gera dúvidas – e pode se transformar em uma grande dor de cabeça – é a obtenção de licenças ambientais. Otávio e Raphael Leal alertam que a falta de orientação e de atualização em legislações tem gerado prejuízos a diversos produtores rurais baianos nos últimos anos.
Entre as licenças que devem ser solicitadas estão serviços como o de supressão de vegetação, produção rural, desenvolvimento de agricultura irrigada, agricultura de sequeiro, pecuária extensiva (gado solto) ou de confinamento e perfuração de poços. “O produtor muitas vezes não licencia a atividade, ou solicita a licença no órgão errado, o que é ruim para ele. Porque tirando a licença no órgão errado, quando o Inema for fiscalizar ele vai estar irregular. Não vai adiantar mostrar uma licença municipal e dizer: ‘Olha aqui, estou com a autorização’, porque ela não vale”, lamentou Raphael (clique aqui e saiba mais).