Apesar do aumento do volume de novos processos no ano de 2024, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou um incremento de 23% na produtividade. De acordo com o TJ-BA, a quantidade de processos encerrados aumentou de 1.084.227 em 2023 para 1.331.964 este ano, demonstrando um crescimento significativo, mesmo com a elevação do número de processos iniciados.
Durante os primeiros meses da gestão da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, houve um aumento expressivo na produtividade, conforme dados revelados pelo TJ-BA. Houve um aumento de 32% no número de julgamentos e uma alta de 34% na quantidade de decisões emitidas. Por outro lado, o total de processos novos teve um acréscimo de 11% no mesmo período, de janeiro a julho, comparando 2023 com 2024. Estes números são monitorados pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) do TJ-BA.
“A evidência dos números é incontestável. O índice de produtividade cresceu e a taxa de processos pendentes diminuiu. Além disso, após a nossa promoção para tribunal de grande porte pelo Conselho Nacional de Justiça, isso se torna ainda mais relevante. Isso nos aproxima do tão almejado Selo Diamante do CNJ”, ressaltou a presidente, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
A presidente destacou que o tribunal tem adotado várias iniciativas para melhorar a eficiência, tais como aperfeiçoamento do Sistema PJe, a recomposição dos índices do Exaudi (sistema de gestão de acervo processual) e a assinatura de convênios com as Prefeituras, por meio da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG), para reduzir os volumes de processos de execução fiscal. O conjunto dessas ações tem contribuído significativamente para os altos níveis de produtividade alcançados pelo tribunal.
Um dos principais indicadores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar a produtividade de um tribunal é o Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que mede a relação entre os processos encerrados e os novos que surgiram no mesmo período. No caso do TJ-BA, esse índice subiu de 115% em 2023 para 127% em 2024, o que significa que para cada 100 novos processos, 127 foram finalizados.
O diretor de Planejamento Estratégico do TJ-BA, Alexsandro Santos, elencou uma série de projetos e ações que têm contribuído para esse avanço na produtividade do tribunal. Entre eles estão a recomposição do quadro de pessoal com a nomeação de servidores e magistrados, a realização das Semanas de Sentenças e Baixas para redução do acervo, políticas de fortalecimento do Primeiro Grau de jurisdição, e o engajamento essencial dos magistrados e servidores.