O bilionário sul-africano Elon Musk, dono da rede social X, voltou a criticar, nesta sexta-feira (30), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a plataforma tem motivações políticas e põe em risco a democracia. “A liberdade de expressão é o alicerce da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil a está destruindo para fins políticos”, publicou Musk no X. O magnata também disse que a decisão vem de um “regime opressivo” que tem “tanto medo de que o povo descubra a verdade que levará à falência qualquer um que tente”. Musk também voltou a associar a decisão como um taque à liberdade de expressão e não têm “precedentes no século XXI”. Em suas publicações contra a decisão, ele também mencionou as eleições nos Estados Unidos, previstas para acontecer em 5 de novembro, e disse que isso também vai acontecer nos EUA se a democrata Kamala Harris e seu vice, Tim Walz, chegarem aos poder.
Free speech is the bedrock of democracy and an unelected pseudo-judge in Brazil is destroying it for political purposes https://t.co/eqbowALCeu
— Elon Musk (@elonmusk) August 30, 2024
Nesta sexta-feira (30), Alexandre de Moraes suspendeu o X no Brasil e em sua decisão citou o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que deve ser julgado em setembro pela Corte. O ponto controverso do artigo 19 é que as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários caso elas descumpram uma determinação judicial de remoção. “O Marco Civil da Internet prevê a responsabilização civil do provedor de aplicações de internet por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros e apontado como infringente, caso não sejam realizadas as medidas determinadas por ordem judicial dentro do prazo assinalado e nos limites técnicos do serviço”, afirmou Moraes.
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