O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou nesta quarta-feira (18) a instalação da Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos na comarca de Teixeira de Freitas.
O relator da proposta, desembargador Pedro Guerra, destacou que a demanda da comarca se equipara a outras que já possuem uma ou duas Varas de Família, a exemplo de Barreiras, Ilhéus e Porto Seguro. O magistrado sinalizou que o objetivo é desafogar as unidades que hoje acumulam processos ligados à área de família.
Conforme a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, os magistrados da comarca se comprometeram em ceder servidores das suas respectivas Varas para atuarem na nova unidade.
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