A lista sêxtupla destinada para à ocupação de uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) será feita na próxima terça-feira (19), durante reunião do Conselho Superior do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A informação foi anunciada pelo procurador-geral do MP-BA, Pedro Maia, nesta quarta-feira (13), durante sessão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
“Na próxima terça-feira está pautado no Conselho Superior do Ministério Público a formação da próxima lista sêxtupla, que será imediatamente caminhada para esta corte. Deixar esse registro e comprometer também com a corte da minha presença nas próximas sessões do plenário do Tribunal de Justiça e continuar à disposição, presidente”, revelou Maia.
Cerca de 13 membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA), entre promotores e procuradores, já se inscreveram no edital que vai formar a lista sêxtupla. Os nomes inscritos tem relação com os que se habilitaram para a disputa pela vaga que pertencia à desembargadora Ilona Márcia Reis, alvo da Operação Faroeste e aposentada compulsoriamente por idade no dia 15 de julho, como Adriani Vasconcelos Pazelli (coordenador das Procuradorias Criminais), Nivaldo Aquino (procurador da área criminal) e Paulo Gomes Júnior (procurador da área cível).
Também se inscreveram os procuradores Márcia Regina dos Santos Virgens, Regina Maria da Silva Carrilho e Ricardo Régis Dourado, além dos promotores, Antônio Eduardo Cunha Setúbal, Carlos Augusto Serra de Faria, José Jorge Meireles Freitas, José Renato Oliva de Mattos, Lourival Miranda de Almeida Júnior, Luciano Valadares Garcia e Patrícia Peixoto de Mattos.
O período de inscrição foi de 7 a 11 de outubro, como foi estabelecido pelo Conselho Superior do MP-BA em sessão do dia 1º de outubro.
O Conselho Superior é responsável pela lista sêxtupla com a indicação de nomes de procuradores e promotores de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos na carreira. Em sequência, a lista é encaminhada para o Pleno do TJ-BA, onde os desembargadores deverão reduzi-la a três nomes (lista tríplice) para que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) escolha quem será o próximo integrante do tribunal baiano.