Novos membros do Conselho Superior do MP-BA tomam posse

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Os nove membros eleitos para o biênio 2024-2026 tomaram posse no Conselho Superior do Ministério Público da Bahia (MP-BA) em uma sessão presidida pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia. Estes procuradores estarão a frente do Conselho pelos próximos dois anos: Adalvo Nunes Dourado Júnior, Maria Auxiliadora Campos Lobo Kraychete, Nidalva de Andrade Brito, Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Júnior, Marco Antônio Chaves da Silva, Áurea Lúcia Souza Sampaio Loepp, Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza, Paulo Gomes Júnior e Armênia Cristina Santos.

Segundo Pedro Maia, esta foi a eleição com o maior número de votantes na história do Ministério Público da Bahia, mostrando a importância do Conselho Superior para a instituição. O Conselho é um espaço essencial para o debate qualificado visando a constante melhoria da atuação do Ministério Público.

Vinte e um procuradores de Justiça concorreram à eleição, sendo que o mais votado recebeu 442 votos e o menos votado, 252. Atualmente, o MP da Bahia conta com 586 membros.

O Conselho Superior é um órgão de administração superior do Ministério Público, composto pelo procurador-geral de Justiça (que o preside), pelo corregedor-geral do MP e por nove procuradores de Justiça eleitos por todos os membros da carreira. Suas atribuições incluem velar pela observância dos princípios institucionais, indicar ao procurador-geral de Justiça os candidatos a remoção ou promoção por merecimento, aprovar normas e o programa de concurso para ingresso na carreira, decidir sobre remoção compulsória e vitaliciedade de membros do MP, e apreciar recursos contra decisões de arquivamento de inquérito civil ou procedimento preparatório.

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