O relator especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca, realizou, a convite do Governo Federal, sua primeira visita oficial ao Brasil esta semana.
O intuito da visita foi discutir as ações adotadas pelo Brasil para proteger a liberdade de expressão e garantir a veracidade da informação, ao mesmo tempo em que enfrenta questões como desinformação, propagação de notícias falsas e discurso de ódio.
“O crescimento de uma cultura extremista no país resultou em um aumento de ataques premeditados e sem mediação por meios digitais, carecendo de mecanismos para combater esse ódio e educar a sociedade sobre como esses acontecimentos têm sido gerados”, ressaltou Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Ao endossar o trabalho da Comissão, o Governo Federal reiterou seu comprometimento com a liberdade de expressão e de imprensa como fundamentos do Estado Democrático de Direito, demonstrando abertura para o diálogo e compartilhamento de conhecimentos sobre esses temas relevantes e afins.
Em reunião na segunda-feira (10) com Pedro Vaca, a Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo, abordou questões como a proteção de crianças, adolescente e outros grupos historicamente vulneráveis no Brasil, bem como o combate ao discurso de ódio nas plataformas digitais.
No encontro, a ministra destacou a preocupação com a violência enfrentada por crianças e adolescentes no Brasil, ressaltando a relação com o discurso de ódio. “Desde 2001, foram registrados 43 ataques em escolas no Brasil. É preocupante saber que 21 desses ataques ocorreram entre fevereiro de 2022 e outubro de 2023, representando 48,8% desses incidentes em um curto período de tempo”, enfatizou.
Em um momento fundamental para a defesa e promoção da liberdade de expressão, o compromisso do Brasil reiterado durante a visita do relator da OEA destaca a importância de manter um ambiente informacional saudável e democrático. Junte-se a essa causa e promova o debate e a conscientização sobre a liberdade de expressão em nossa sociedade.