O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou mais tempo para analisar o recurso apresentado pela defesa do ex-atacante Robinho, questionando a decisão que determina o cumprimento da pena por estupro. O julgamento foi interrompido por tempo indeterminado, aguardando o retorno de Mendes ao plenário virtual do tribunal.
O relator, ministro Luiz Fux, votou a favor da manutenção da prisão de Robinho, decisão acompanhada por Alexandre de Moraes. A defesa do ex-jogador busca a suspensão do cumprimento da pena estabelecida por um tribunal italiano.
Analisando embargos de declaração interpostos pela defesa, Fux reitera que o caso já foi amplamente discutido no STF em uma votação que resultou na rejeição do recurso por 9 votos a 2. Robinho cumpre pena na Penitenciária II de Tremembé, em São Paulo, pelo estupro ocorrido na Itália.
A defesa anteriormente contestou no STF a decisão do STJ, que validou a sentença italiana, determinando a pena de 9 anos em regime fechado no Brasil. Exceto por Dias Toffoli e Gilmar Mendes, a Corte decidiu pela manutenção da prisão de Robinho.
O processo continua em julgamento no Plenário Virtual e deve ser concluído até sexta-feira (4/4). Atualmente, Robinho está detido na mesma instituição que Ronnie Lessa, condenado pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista.
Relembre o Caso Robinho
Robinho foi preso em março do ano passado por estupro coletivo de uma mulher albanesa em Milão, em 2013. Condenado em 2017 pela Justiça italiana, a prisão efetiva ocorreu após decisão do STJ em 2024, determinando o cumprimento da pena em regime fechado.