INSS: PF apreendeu R$ 41 milhões em bens de suspeitos em operação

Um relatório parcial da Polícia Federal (PF) aponta que foram apreendidos R$ 41 milhões em bens e valores na investigação sobre o esquema de descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A operação, deflagrada na última semana, resultou até agora na apreensão de 1.063 itens, entre eles 61 veículos e 141 joias. Segundo os investigadores, apenas em dinheiro vivo — somando reais e moedas estrangeiras — foi apreendido R$ 1,734 milhão. O caso foi revelado pelo Metrópoles.

De acordo com relatório parcial da PF, os veículos apreendidos na operação que apura descontos indevidos sobre aposentadorias do INSS estão avaliados em R$ 34,5 milhões. Há Ferrari, Rolls-Royce e motocicleta da BMW. As joias confiscadas foram estimadas em R$ 727 mil.

Além dos bens de alto valor, os agentes apreenderam três armas de fogo. O relatório ainda é parcial, e fontes envolvidas nas investigações afirmaram ao Metrópoles que os números devem aumentar conforme andamento do caso.

Investigações

A PF apresentou à Justiça os elementos de prova que embasaram a operação deflagrada na última semana contra suspeitos de envolvimento em um esquema de descontos indevidos sobre aposentadorias e pensões do INSS.

Os investigadores chegaram aos suspeitos após uma série de reportagens do Metrópoles revelar as irregularidades, que movimentaram cifras bilionárias. Em pedido de busca e apreensão, a PF citou que a plataforma oficial do governo federal registrou 844 reclamações de descontos não reconhecidos em benefícios previdenciários.

O relatório da PF destacou uma vulnerabilidade no sistema de bloqueio e desbloqueio de descontos. Benefícios concedidos até 21 de setembro de 2021 permanecem desbloqueados para a averbação de descontos, cabendo ao próprio segurado solicitar o bloqueio. Além disso, após o primeiro desbloqueio, novos descontos podem ser registrados sem a exigência de nova autorização.

Segundo a PF, a Controladoria-Geral da União (CGU), que atuou na operação em parceria com a polícia, identificou que, entre janeiro de 2019 e março de 2024, foram descontados R$ 4,28 bilhões a título de contribuições associativas. Desse total, 48% — cerca de R$ 2,06 bilhões — foram destinados à Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), um dos principais alvos da operação.

A investigação ressalta que a sistemática de inclusão dos descontos atribuía exclusivamente às entidades a responsabilidade de certificar a autorização dos segurados, sem a necessidade de comprovação prévia junto ao INSS. Isso dificultava que os titulares identificassem descontos irregulares de forma antecipada.

“A verificação de valores descontados indevidamente só era possível após a efetivação do primeiro desconto, quando a nova consignação passava a constar no extrato de créditos do benefício”, detalhou o relatório apresentado à Justiça.

Ainda conforme o documento, o tempo em que o desconto permanecia ativo dependia da capacidade do segurado de identificar a irregularidade e adotar medidas para cancelá-lo.

A PF também anexou uma lista de beneficiários afetados e de empresas responsáveis pelos descontos. Das 20 listadas, metade teve seus contratos suspensos na operação da última semana. As investigações continuam e estão em fase inicial, segundo afirmou o diretor-geral da PF, Andrei Passos.