O JusRacial e o Conselho Federal da OAB uniram forças para lançar um curso inovador sobre o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial. Este curso será oferecido pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) e visa capacitar advogados e advogadas a atuarem de maneira antirracista, reforçando o compromisso da OAB com os direitos humanos e a igualdade racial.
A parceria foi formalizada em Brasília, em uma reunião entre o presidente nacional da OAB, Dr. Beto Simonetti, e o fundador do JusRacial, Dr. Hédio Silva Júnior. O encontro contou com a presença da presidência da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Dra. Silvia Souza, além de outros membros da diretoria.
Dr. Hédio Silva Júnior considerou a iniciativa um passo importante na luta contra o racismo institucional no Brasil: “Trata-se de uma audiência histórica para a luta antirracista no país. A OAB garante que o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial seja efetivamente aplicado nos tribunais.”
A Dra. Silvia Souza enfatizou que o Protocolo foi aprovado em 2024 e que a OAB já planeja lançar o curso ainda neste semestre.
“Isso nos ajudará a preparar a advocacia para atuar com perspectiva racial, não apenas no Direito Penal, mas em todas as áreas onde essa abordagem seja necessária.”
A Dra. Rose Morais destacou que a proposta está alinhada aos compromissos da gestão atual: “É um compromisso da diretoria da OAB, especialmente do presidente Dr. Beto Simonetti, construir uma Ordem antirracista.”
O Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial foi aprovado em novembro de 2024 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deve ser aplicado obrigatoriamente. O próximo encontro entre as instituições definirá o conteúdo programático do curso, que incluirá temas como práticas jurídicas antirracistas e a análise do sistema judiciário.