Moraes concede prisão domiciliar a ex-deputado Roberto Jefferson

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu prisão domiciliar humanitária ao ex-deputado Roberto Jefferson. A decisão foi anunciada na noite de sábado (10/5).

Jefferson cumprirá a prisão em casa, utilizando tornozeleira eletrônica, conforme a determinação do ministro, que se baseou em relatório médico da defesa. O ex-deputado está internado em um hospital em Botafogo desde junho de 2023, devido a uma queda na cela.

“No atual momento processual, a compatibilização entre a Dignidade da Pessoa Humana, o Direito à Saúde e a efetividade da Justiça Penal indica a possibilidade de concessão da prisão domiciliar humanitária a Roberto Jefferson Monteiro Francisco, considerada a sua particular e sensível condição de saúde,” escreveu Moraes.

Além da prisão domiciliar, Jefferson teve o passaporte suspenso e está proibido de deixar o país, usar redes sociais ou conceder entrevistas. A nova medida será cumprida no mesmo endereço onde, em outubro de 2022, ele disparou cerca de 50 tiros contra policiais federais que tentavam cumprir um mandado de prisão.

Problemas de Saúde de Roberto Jefferson desde 4 de Junho de 2023

• Crises convulsivas, atualmente controladas por anticonvulsivos.
• Elevação de necrose miocárdica, com controle medicamentoso.
• Infecções urinárias, diagnosticadas como prostatite, tratadas com antibióticos.
• Desnutrição, com necessidade de tratamento contínuo.
• Episódios de colangite com boa resposta ao tratamento.
• Extração dentária em função de possível foco de infecção.
• Síndrome depressiva grave e catatonia, necessitando de eletroconvulsoterapia e acompanhamento constante.

Preso

O ex-deputado federal e presidente de honra do PTB estava detido desde outubro de 2022, após atacar policiais federais que cumpriam um mandado de prisão expedido por Moraes. Na ocasião, foram apreendidas armas e mais de 8 mil munições em sua residência.

Jefferson foi acusado de posse ilegal de armas, resistência qualificada e tentativa de homicídio contra os agentes. Em dezembro, recebeu uma condenação de nove anos por incitação ao crime e tentativa de obstruir o exercício dos Poderes, além de calúnia e homofobia.

Como você vê a situação de Roberto Jefferson? Compartilhe sua opinião e contribua para a discussão!