Durante uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se manifestou sobre a percepção equivocada de que cortar benefícios tributários é um aumento de impostos. Ele argumentou que programas de renúncia fiscal não devem ser permanentes, a menos que sejam casos específicos e justificados.
Haddad fez uma crítica ao tratamento da Medida Provisória 1303/2025, que instigou resistência ao taxar rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas. Essa medida visava compensar a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ele destacou que a MP precisava ser aprovada até a quarta-feira, mas foi retirada de pauta na Câmara dos Deputados e perdeu a validade.
“É curioso que setores conservadores encarem o corte de gastos tributários como aumento de tributo, ao invés de encarar como o fim de um privilégio. Isso deveria ser visto como um passo para reduzir desigualdades”, disse Haddad.
Em sua fala, o ministro ressaltou que toda atividade econômica é tributada e que, ao aliviar a carga tributária de um setor, há um impacto para toda a sociedade. Ele citou as santas casas como exemplos de entidades com isenção tributária, argumentando que esta prática é necessária, mas deve ser avaliada. “Não há nada mais problemático do que tratar a cobrança de impostos sobre apostas esportivas como aumento de tributo”, concluiu.
A medida proposta, segundo Haddad, visa corrigir distorções e atacar a desigualdade provocada por determinados privilégios fiscais. Ele encerrou afirmando que proteger a sociedade de grupos de interesse é essencial para garantir uma economia mais justa.
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