A Polícia Federal (PF) está investigando o empresário João Antônio Franciosi, acusado de pagar R$ 26 milhões para garantir uma decisão judicial favorável do desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Na quarta-feira (2), a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão como parte da investigação sobre um suposto esquema de grilagem de terras através da compra de sentenças judiciais.
As investigações apontam que os pagamentos foram realizados entre setembro de 2023 e agosto de 2024, durante a tramitação do agravo de instrumento nº 0750602-73.2023.8.18.0000. O caso envolve uma disputa por uma fazenda de 22,5 mil hectares no Piauí.
De acordo com a PF, Franciosi teria utilizado intermediários para viabilizar a negociação ilícita. O advogado Paulo Augusto Ramos dos Santos teria se envolvido, acionando os advogados Juarez Chaves e Germano Coelho, que mantinham contato direto com o desembargador e sua filha, a advogada Lia Rachel de Sousa Pereira Santos.
Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostrou que Franciosi transferiu cerca de R$ 106,3 milhões para a Villa Bella das Furnas Participações e Negócios Ltda, empresa de Paulo Augusto, entre setembro de 2023 e agosto de 2024.
Desses valores, aproximadamente R$ 26 milhões foram para os advogados supostamente envolvidos na intermediação. Segundo a PF, “para implementar seu objetivo, pagou, no período de 04/09/2023 a 14/08/2024, a Juarez R$ 16.984.480,00 (7 PIX) e a Germano R$ 9.221.980,00 (9 PIX), evidenciando indícios fortes de conexão com a compra da decisão favorável”.
O foco da suposta propina era beneficiar a Sundeck Holding Ltda no agravo de instrumento, garantindo direitos sobre a fazenda no Piauí. Após a decisão favorável, a propriedade foi transferida da Sundeck para a Villa Bella e, em seguida, para o grupo Franciosi.
A investigação também busca elucidar o envolvimento de Ubiratan Franciosi, sócio de João Antônio, além dos sócios da Sundeck, Suzana Pasternak Kuzoiltz e Jacyr Pasternak.
O grupo Franciosi é uma das maiores empresas do agronegócio brasileiro e controla uma área produtiva de 82 mil hectares em Luís Eduardo Magalhães, uma extensão que corresponde a cerca de metade do território da cidade de São Paulo.
O caso está gerando grande repercussão e levantando questões sobre a legalidade e a ética nas decisões judiciais. E você, o que pensa sobre essas denúncias? Compartilhe sua opinião nos comentários!
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