O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que irá reembolsar descontos indevidos realizados em benefícios de aposentados e pensionistas que já faleceram. Essa norma entra em vigor na próxima quarta-feira, dia 19, e o reembolso pode ser solicitado por aquelas pessoas que tiveram seus benefícios afetados entre março de 2020 e março de 2025. Estima-se que cerca de 800 mil falecidos enfrentaram essas deduções de entidades associativas.

Os interessados em solicitar a devolução dos valores podem utilizar o aplicativo Meu INSS, ligar para a Central 135, ou se dirigir ao PrevBarco ou a uma agência dos Correios.

Como solicitar a devolução

Pensionistas

Os pensionistas que necessitam do reembolso deverão seguir estes passos:

  • Acesse o aplicativo Meu INSS
  • Visite o PrevBarco
  • Dirija-se a uma agência dos Correios.

Importante: o valor deverá ser dividido entre todos os pensionistas.

Herdeiros

Para os herdeiros, é essencial que a condição de sucessor seja reconhecida pelo INSS.

Passo a Passo para Herdeiros

1º Passo

  • Acesse Meu INSS
  • Vá em “Consultar Descontos de Entidades Associativas”
  • Escolha a opção “Consultar Descontos – Benefício de Pessoa Falecida – para o Sucessor ou Herdeiro” e clique em “Pedir Análise”.

Junte a documentação que comprove sua condição de herdeiro, como:

  • Escritura Pública ou Alvará Judicial, autorizando a contestação em nome dos sucessores;
  • Documento de identificação e comprovante de endereço do solicitante. Se precisar de ajuda, não hesite em ligar para o 135.

2º Passo – Reconhecimento do Herdeiro

Assim que a condição de herdeiro for reconhecida, já será possível solicitar a devolução dos descontos indevidos.

  • Novamente, você pode acessar Meu INSS, a Central 135, Correios ou PrevBarco.

Caso utilize o Meu INSS, siga estes passos:

  • Vá em “Consultar Pedidos”;
  • Encontre o pedido “Cadastrar Sucessor/Herdeiro – Descontos de Entidades Associativas”;
  • Clique em “Consultar Descontos de Entidades Associativas”;
  • Verifique os descontos;
  • A indique se foram autorizados ou não;
  • Preencha todos os dados necessários;
  • Selecione “Enviar Declaração”.

Se você se encontra nesse contexto, não deixe de realizar a solicitação e garantir o que é seu por direito. Compartilhe suas experiências e dúvidas nos comentários. Sua participação é importante!