Um juiz da 4ª Vara do Trabalho de Manaus anulou a dispensa por justa causa de um motorista carreteiro demitido por suposto desvio de rota para usar o banheiro. A decisão, proferida em dezembro do ano passado, converteu a demissão para dispensa sem justa causa e determinou o pagamento de verbas rescisórias e de uma indenização por dano moral no valor de R$ 8 mil, conforme informações da CNN.
O trabalhador foi contratado em abril de 2023 e foi demitido em junho de 2025 sob a acusação de mau procedimento e indisciplina. A empresa afirmou que ele desviou o trajeto planejado e abandonou a carreta em via pública, expondo o patrimônio a risco. No decorrer do processo, uma testemunha apresentada pela própria reclamada confirmou que o desvio ocorreu pela necessidade de evacuar.
Na fundamentação, o magistrado reconheceu que o desvio de rota constitui uma transgressão, mas ressaltou que o ato não teve motivação ilícita ou imoral, tratando-se de uma emergência biológica. Para ilustrar o entendimento, o juiz mencionou a expressão da sua avó sobre o tema e citou a banda Skank, questionando, em tom retórico, se os responsáveis pela sindicância interna nunca haviam enfrentado problemas intestinais.
Na sentença, o juiz destacou que o intestino é considerado o “segundo cérebro” humano, afirmando que exigir que o trabalhador agisse contra a natureza seria um absurdo. A decisão concluiu que a aplicação da penalidade máxima sem análise do contexto e do histórico do funcionário afrontou o bom senso e o princípio da proporcionalidade.
Além da indenização moral, a condenação determinou o pagamento das verbas rescisórias na modalidade de dispensa sem justa causa, incluindo aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais com adicional, FGTS com a multa de 40% e seguro-desemprego.
Este caso evidencia a importância de considerar o contexto e as necessidades do trabalhador ao aplicar punições no ambiente de trabalho. Situações de emergência biológica podem justificar desvios de rota, desde que não haja ilicitude ou imprudência, reforçando a necessidade de proporcionalidade nas decisões trabalhistas na região de Manaus. Compartilhe nos comentários o que você pensa sobre esse tema e como você enxerga a aplicação de punições com base no contexto.