O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) revisou seu posicionamento e agora é favorável à internação do adolescente de 17 anos investigado por participação em pelo menos dois casos de estupro coletivo na capital fluminense.
A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (4) e representa uma mudança de entendimento em relação ao posicionamento inicial da instituição, que havia recomendado à Justiça, na semana anterior, negar o pedido de apreensão do menor, conforme o G1.
O caso envolve o suposto crime ocorrido em 31 de janeiro, quando uma adolescente de 17 anos foi vítima no Copacabana, na Zona Sul do Rio. A Justiça aceitou a denúncia apresentada pela promotora Maria Fernanda Dias Mergulhão, da 2ª Promotoria de Investigação Penal de Violência Doméstica da Área Centro do Núcleo Rio de Janeiro, e tornou réus quatro adultos.
Os mandados de prisão foram expedidos no sábado (28) e os suspeitos se entregaram à polícia ao longo da semana.
Como o adolescente tem 17 anos, o processo foi desmembrado. A legislação prevê medidas socioeducativas para menores infratores, e a internação provisória é uma dessas medidas, porém só pode ser adotada quando estritamente necessária.
Na avaliação inicial, o promotor Carlos Marcelo Messenberg, da 1ª Promotoria da Infância e da Juventude Infracional, disse que não havia elementos que justificassem a internação provisória naquele momento e que a medida não era necessária para a garantia da ordem pública.
A nota do MP-RJ, na época, informou que o adolescente investigado por participação nos fatos deveria responder por ato infracional análogo ao crime, sem pedido de internação provisória; eventuais medidas cautelares poderiam ser requeridas no decorrer da investigação.
A mudança ocorreu após o surgimento de novas denúncias envolvendo o adolescente. Com a nova manifestação enviada à Vara da Infância, o promotor passou a corroborar o pedido de internação; até a última atualização, o Judiciário não havia se manifestado sobre os pedidos relacionados ao menor.
O caso continua em tramitação, com a Justiça avaliando as medidas cabíveis para o adolescente, ao lado dos pedidos relativos aos adultos envolvidos.
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