Resumo rápido: Anitta foi condenada a pagar R$ 25 mil por danos morais por usar sem autorização a imagem de Poliana da Silva para divulgar o álbum Versions of Me, lançado em 2022 durante a pandemia. Poliana é uma das pessoas que processam a cantora; o caso envolve um vídeo da Cia Fissura que viralizou e virou meme. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou o uso como comercial e sem consentimento.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação, afirmando que a imagem de Poliana foi empregada com objetivos comerciais e sem o consentimento necessário. A defesa de Anitta sustentou que, por ter se tornado conteúdo viral, o vídeo estaria em domínio público; o TJ-RJ, no entanto, não acolheu o argumento.
Anitta ainda pode apresentar recurso contra a decisão. Além de Poliana, Sabrina Francisca Gomes Santos também moveu ação contra a cantora, pedindo R$ 5 mil por danos materiais e R$ 100 mil por danos morais.
A gravação do grupo Cia Fissura, que originou o material, continua circulando em montagens com diferentes trilhas e contextos, incluindo aberturas de desenhos e séries como Baby Looney Tunes, Game of Thrones, Clube das Winxs, a abertura de Globo Rural, Casos de Família e até o jingle da Tele Sena. O vídeo de Anitta, no entanto, já foi retirado do ar.
A decisão destaca a proteção de direitos de imagem, especialmente quando o material viralizado é utilizado com fins comerciais. O caso serve de alerta para personalidades públicas sobre a necessidade de autorização explícita para uso de imagens em campanhas ou divulgações de trabalhos, mesmo que o conteúdo já exista nas redes em formato viral.
Acompanham-se os desdobramentos deste caso e o impacto de decisões judiciais semelhantes sobre a relação entre artistas e plataformas digitais. Como você vê o equilíbrio entre viralidade, direito de imagem e questões comerciais? Deixe sua opinião nos comentários e participe da discussão.