Resumo: Em Salvador, o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS), apresentado pela Prefeitura em novembro de 2025, deve ser votado pela Câmara Municipal até 29 de abril, após tramitar pelas comissões temáticas e receber emendas. O texto reúne 46 metas e 241 ações, com orçamento previsto de R$ 5,6 bilhões até 2028 e até R$ 14,3 bilhões até 2035, elaborado por um grupo técnico e encaminhado para apreciação dos vereadores. Audiências públicas e reuniões de líderes locais visam dirimir dúvidas e aprimorar o conteúdo.
O presidente da Câmara Municipal, Carlos Muniz (PSDB), informou que a matéria deve passar por comissões temáticas e chegar à votação final até o dia 29 de abril. Nesta 18ª Sessão Ordinária, ele estipulou o cronograma que inclui a apresentação de emendas e a necessidade de consenso entre os pares para avançar no processo. Em paralelo, a Prefeitura busca manter o planejamento dentro do prazo estabelecido e com transparência.
No mesmo dia, Muniz anunciou a última audiência pública promovida pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Reparação, conforme proposta da vereadora Marta Rodrigues (PT). A ideia é reunir autoridades e especialistas para esclarecer dúvidas antes da apreciação final. A pauta inclui uma reunião do Colégio de Líderes para alinhar pontos entre governo e oposição.
O PMSPDS foi criado por um grupo de trabalho técnico e encaminhado à Câmara com foco no combate aos altos índices de criminalidade em Salvador. O plano define princípios, diretrizes e objetivos da segurança municipal e prevê articulações com o governo estadual e a União. O conjunto de ações contempla 46 metas e 241 ações, distribuídas entre medidas contínuas e de curto, médio e longo prazos.
Quanto ao orçamento, a proposta aponta R$ 5,6 bilhões para até 2028, com projeção de atingir R$ 14,3 bilhões até 2035, assegurando recursos para ações de prevenção, policiamento e reparação social. A ênfase está na integração entre diferentes esferas de governo para ampliar a eficácia das ações na cidade.
A tramitação também envolve a Comissão de Constituição e Justiça, que já realizou debates públicos para coletar sugestões que melhorem a proposta. O objetivo é aperfeiçoar o PMSPDS antes da votação, garantindo que as medidas previstas sejam viáveis e alinhadas a outros planos de segurança da região.
A condução do processo mostra um movimento de colaboração entre a Prefeitura, a Câmara e líderes locais, com o foco em reduzir a violência e estruturar ações de defesa civil na capital baiana. O PMSPDS pretende criar uma rede de cooperação entre áreas de governo e participação social, fortalecendo a resposta a incidentes e a prevenção.
E você, como enxerga as metas e o orçamento propostos para transformar a segurança na cidade? Deixe sua opinião nos comentários e participe deste debate sobre o futuro de Salvador.