Resumo: o Solidariedade protocolou contestação em processo movido pelo vereador Juliano de Carvalho Cruz, de Jacobina, visando a desfiliação do partido. No centro do litígio está uma carta de anuência datada de 3 de abril de 2026, cuja autenticidade é questionada pela legenda.
A legenda sustenta que a rubrica da carta não foi produzida pelo presidente nacional Paulinho da Força e não apresenta semelhança com o seu punho. Além disso, aponta que o documento não segue padrões institucionais, já que comunicações oficiais costumam vir em papel timbrado, o que não ocorre na peça apresentada pelo parlamentar.
Com base nesses argumentos, o Solidariedade ingressou com o incidente de falsidade documental, conforme o Código de Processo Civil. A defesa pediu à relatora no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), desembargadora Carina Canguçu, a realização de perícia grafotécnica para atestar a invalidade do documento e afirmou que a carta pode ter sido utilizada para fundamentar uma justa causa inexistente, visando evitar a perda do mandato.
O partido também requer que o Ministério Público Eleitoral seja oficialmente acionado para apurar possível crime de falsidade documental e uso de documento falso. Além da discussão sobre a autenticidade, o Solidariedade sustenta que não houve mudança substancial em seu programa que justificasse a saída do vereador, caracterizando o episódio como infidelidade partidária.
Segundo os autos, o vereador Juliano de Carvalho Cruz filiou-se ao União Brasil em 2 de abril de 2026, conforme registros da Justiça Eleitoral. A defesa dele argumenta que a mudança decorre da transformação da posição do Solidariedade no âmbito estadual, ainda que tenha sido eleito em 2024 pelo Solidariedade e o partido integrasse a oposição ao governo baiano. O vereador menciona ainda que o partido apoiou formalmente ACM Neto em 2022.
A discussão coloca em foco procedimentos internos de partidos, fidelidade partidária e uso de documentos oficiais na cidade de Jacobina e região. Como você lê esse impasse? Compartilhe sua opinião nos comentários e participe do debate.
