Em Brasília, pacientes ostomizados que usam bolsas de colostomia enfrentam há mais de seis meses uma queda de aproximadamente 50% no fornecimento pela rede pública, atingindo cerca de 2,5 mil pessoas assistidas pela SES-DF. A escassez aumenta o risco de infecções, vazamentos e lesões na pele, levando muitos a usar o equipamento por mais tempo do que o recomendado.
A Associação dos Ostomizados do Distrito Federal (AOSDF) atua de forma emergencial para atender quem fica sem insumos. A presidente Ana Paula Batista afirma que a carência é frequente no dia a dia. A SES-DF confirmou o desabastecimento em algumas unidades e afirmou estar em processo licitatório para a compra de insumos, com as atas de registro de preços em andamento. Assim que as assinaturas acontecerem, serão emitidos os pedidos para regularização dos estoques.
“Há pessoas que precisam trocar o equipamento várias vezes ao dia, principalmente em diarreia ou irritação na pele. Quando falta, a gente tenta segurar como pode”, aponta Ana Paula Batista. A AOSDF também distribui fraldas, cestas básicas e insumos obtidos por meio de doações para reduzir o impacto da escassez.
Dificuldades no tratamento. Ostomia é o procedimento que cria uma via entre um órgão interno e o exterior pela parede abdominal para eliminar fezes ou urina. Entre os tipos estão a colostomia, a ileostomia e a urostomia. Elizangela Maria Fernandes, 50 anos, de Planaltina, usa bolsa de ileostomia desde uma infecção intestinal que provocou obstrução. Ela contou que chegou a encontrar falta de bolsas em hospitais regionais e na rede básica, recorrendo à AOSDF.
Em Sobradinho, Cristina Oliveira Nunes, 38, convive com ileostomia desde 2017, após complicações da Crohn. Com a redução de cerca de 20 para 10 bolsas mensais, a insegurança aumenta, e há casos em que é preciso adiar a troca para evitar ficar sem proteção, o que pode causar irritação severa e risco de infecção.
“Se eu troco antes, fico sem nenhuma. A gente escolhe entre sentir dor agora ou o risco de ficar sem proteção depois”, afirma Cristina. A queda de insumos eleva a preocupação com a higiene e a saúde.
Maria Lúcia Mendes Pedrosa, 52, usa bolsa de colostomia desde dezembro de 2024, após câncer no reto identificado após um acidente de carro. Ela relata que a queda no fornecimento a obrigou a arcar com parte dos custos, já que cada bolsa custa cerca de R$ 80. “A gente adoece e tem que pagar pela doença. Isso é dever do Estado”, diz.
Direitos dos pacientes. O Estado pode ser responsabilizado judicialmente pela falta prolongada de bolsas na rede pública do Distrito Federal, tanto por danos materiais quanto morais. Advogado(a) explica que a omissão que agrava a saúde pode fundamentar ação com tutela de urgência para garantir o fornecimento imediato; em especial, casos de vulnerabilidade costumam ter resposta mais rápida. A falta de insumos também pode gerar indenização por danos morais diante de dor, constrangimento ou risco de infecção prolongados.
“Quando há omissão que agrava a saúde ou a qualidade de vida, há fundamento para responsabilização”, afirma Daniel Angelo Luiz da Silva.
O SES-DF afirma que o fornecimento de insumos é gratuito, organizado e baseado na avaliação clínica individual, assegurando assistência qualificada e segura aos moradores com ostomias no Distrito Federal.