Alcolumbre atende governo e retarda votação de pauta-bomba bilionária

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu seguir o rito constitucional e adiar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria aposentadoria especial para agentes de saúde, pelo menos uma semana. A medida retoma a deliberação que exigiria cinco sessões do plenário para avançar em primeiro e segundo turno.

A PEC 14/2021 propõe que agentes comunitários de saúde e de endemias tenham aposentadoria especial, com idade mínima reduzida, além de proibir a terceirização desses serviços, abrindo caminho para que esses trabalhadores se tornem funcionários públicos com direito à integralidade e à paridade na aposentadoria.

Horas antes, Alcolumbre ressaltou que não recebe com bons olhos o rótulo de “pauta-bomba” e afirmou ter colocado no plenário uma série de outras matérias que beneficiam diferentes setores, o que, segundo ele, implicaria renúncias fiscais.

“Já teve ao menos 50 materias dizendo que o presidente do Senado é o homem da pauta-bomba. Que o presidente do Senado colocou uma PEC na pauta que dará uma divida de quase R$ 2,5 bilhões por ano pelos ultimos 10 anos. Vocês querem mesmo que eu levante quantas matérias nos votamos no plenário e no Congresso sobre fazermos a flexibilização do Arcabouço Fiscal para atendermos diferentes setores importantes em relação a impacto em cima do Orçamento?”, disse.

Alcolumbre ainda sustentou que não pode ser responsabilizado por ter colocado a pauta em votação e reiterou que a PEC dos agentes “não é o problema do Brasil” e que não é correto afirmar que isso atende a interesses eleitorais.

O debate sobre o impacto financeiro permanece em foco, com a oposição e membros da base governista ajustando estratégias para conduzir a matéria pelo rito previsto, enquanto o país observa o peso dessa mudança sobre o Orçamento e o Arcabouço Fiscal.

Qual a sua opinião sobre a concessão de aposentadoria especial para agentes de saúde? Acredita que os benefícios para esses profissionais compensam o custo para o governo ou que isso abriria espaço para distorções orçamentárias? Compartilhe seus pensamentos nos comentários.