Resumo: Salvador, BA – o Ministério Público da Bahia instaurou um Procedimento Preparatório para Inquérito Civil contra a Faculdade Internacional de Evolução Profissional (FIEP), após denúncia de fraudes na venda e execução do curso de Óptica e Optometria. Curso online sem credenciamento do MEC; indícios de laboratórios fantasmas fora da Bahia; suspeita de captação de alunos via parcerias com o Sindiopto-RS. Diligências e consultas a Reclame Aqui e Consumidor.gov foram determinadas; órgãos gaúchos também foram acionados.
Salvador, BA – A Faculdade Internacional de Evolução Profissional (FIEP), localizada no bairro do Alto do Coqueirinho, em Salvador, tornou-se alvo de um Procedimento Preparatório para Inquérito Civil instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A investigação foi iniciada após denúncia anônima que aponta fraudes na venda e na execução do curso de Tecnologia em Óptica e Optometria.
De acordo com o MP-BA, o curso era ofertado na modalidade 100% online sem autorização ou credenciamento junto ao MEC, e há indícios de que atividades práticas teriam ocorrido em polos não autorizados fora da Bahia, descritos como laboratórios fantasmas.
A apuração também acusa a instituição de captar alunos em outros estados por meio de parcerias irregulares com entidades sindicais, entre elas o Sindiopto-RS, oferecendo descontos para matrículas em um curso cuja validade jurídica é contestada.
Como parte das diligências iniciais, a promotoria notificou a empresa para apresentar esclarecimentos em até 10 dias úteis e determinou a realização de pesquisas nos portais Reclame Aqui e Consumidor.gov.
Além disso, o MP-BA informou aos órgãos gaúchos – MP-RS e PROCON-RS – para apurar a existência de outros inquéritos, processos ou denúncias relacionados à faculdade, estendendo as investigações para o Sul do país.
As diligências seguem em andamento, com a instituição sendo alvo de apurações administrativas e jurídicas, enquanto as autoridades aguardam respostas e novas informações para consolidar eventuais medidas cabíveis.