Rio de Janeiro negocia a reestruturação de dívidas com bancos e com a União para reduzir custos e reorganizar as contas. Governo do estado, representado pelo governador em exercício Ricardo Couto, participou de reunião com o ministro da Fazenda em Brasília (18). A pauta envolve o Propag, condições de juros e possível apoio do BNDES.
Brasília recebeu nesta terça-feira (18) uma rodada de negociações sobre a reestruturação da dívida do Rio de Janeiro. O governo do estado, representado pelo governador em exercício Ricardo Couto, reuniu-se com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, buscando acordos com bancos e com a União para reduzir custos e reorganizar as contas públicas.
“Nós temos, em termos de déficit bancário com instituições financeiras, cerca de R$ 26 bilhões”, afirmou o governador, destacando o peso do passivo.
A renegociação com instituições financeiras pretende recalcular o passivo com juros menores, com o apoio do governo federal, que tem acompanhado as tratativas.
“Desejamos fazer um reescalonamento desse débito com juros menores. E a União tem olhado de forma muito positiva a essa conduta do estado do Rio de Janeiro”, enfatizou Couto.
O governo federal tem mostrado apoio às negociações, segundo o governador, que mencionou a importância de reorganizar o passivo para melhorar a situação financeira estadual.
“O objetivo maior dessa reunião hoje foi ver a reestruturação total da dívida do estado, não apenas dentro da ideia do Propag, mas também a reorganização de todo o déficit que nós temos junto às instituições financeiras”, resumiu.
Dívida com a União
Em relação à dívida com a União, o Rio já negocia por meio do Propag, programa criado para facilitar a renegociação de débitos estaduais. Em maio, o estado foi autorizado a aderir ao Propag e, com a adesão oficializada em junho, a dívida caiu de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões, conforme dados do governo federal. As parcelas mensais também foram reduzidas, de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, e o prazo de pagamento foi estendido até 2056. A dívida passa a ser corrigida apenas pela inflação, medida pelo IPCA, conforme o novo modelo, com contrapartidas do Estado.
Refit
Couto não respondeu se a situação da refinaria Refit tem relação com as negociações em curso.
O governador também declarou que pretende buscar o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas próximas etapas da reorganização financeira.
Resumo – Rio de Janeiro negocia condições para reestruturar dívidas com a União. O Grupo Refit aparece como o maior devedor contumaz, com dívidas superiores a R$ 26 bilhões. Medidas incluem redução de 20%, manter FNDR até 2048 e aplicar 1% do saldo devedor em educação, infraestrutura e segurança. Encontro entre Durigan e Couto, em Brasília, discute a situação fiscal.
Rio de Janeiro – O Grupo Refit, proprietário da antiga Refinaria de Manguinhos, é apontado pela Receita Federal como o maior devedor contumaz do Brasil, acumulando dívidas tributárias superiores a R$ 26 bilhões com a União e estados. A companhia figura sob investigações de sonegação fiscal estruturada, lavagem de dinheiro e uso de empresas-espelho, associadas às operações Poção de Lobato e Carbono Oculto.
No ano passado, o grupo foi alvo das operações Poção de Lobato e Carbono Oculto, que investigam fraudes fiscais e ligações com redes de ocultação de patrimônio.
Contrapartidas – Para obter as condições previstas no Propag, o Rio se comprometeu a reduzir 20% do total devido à União. Como parte da operação, recursos que seriam destinados ao Estado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) permanecerão com o governo federal até 2048.
O Estado também deverá aplicar 1% do saldo devedor em áreas como educação, infraestrutura e segurança.
Desde 2016, a União já pagou cerca de R$ 47 bilhões em dívidas do Rio de Janeiro que não foram quitadas pelo Estado.
Agenda alterada – Durigan cancelou compromissos que tinha em São Paulo nesta terça-feira para participar de uma agenda em Brasília. O encontro com Couto ocorreu no fim da tarde; segundo o governador em exercício, os temas foram a situação financeira do Rio e as alternativas para reestruturar os débitos estaduais.