STJ empossa nova presidência: Luis Felipe Salomão assume a presidência e Mauro Campbell Marques a vice?presidência, para o biênio 2026?2028, em cerimônia restrita. A posse marca também a liderança do CJF. O ato ocorre com a participação de Lula, Alcolumbre e Motta. Novo critério de relevância para recursos especiais, regulamentado pela Lei 15.484/2026, pretende tornar a Corte mais ágil e previsível.
Palavras?chave: STJ, Salomão, Campbell, relevância, recursos especiais, Lei 15.484/2026, CJF.
A cerimônia de posse da nova cúpula do Superior Tribunal de Justiça ocorreu nesta quarta-feira (19/8) em ambiente restrito a convidados. O ministro Luis Felipe Salomão assume a presidência da Corte, enquanto o ministro Mauro Campbell Marques passa a ocupar a vice-presidência, assumindo também a tez da direção do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Os novos dirigentes — eleitos pelo Pleno do STJ no dia 14 de abril, por aclamação, para o biênio 2026-2028 — sucedem, respectivamente, Herman Benjamin na Presidência e Luis Felipe Salomão na Vice?Presidência. A cerimônia contou com a presença de autoridades públicas e de ministros do STJ e do STF.
Entre as autoridades presentes, estavam o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de ministros do STJ e do STF.
“O filtro da relevância é uma ideia simples. Quem recorre ao STJ precisa evidenciar, no recurso, uma questão de direito federal que ultrapasse o interesse individual das partes e importe para toda a coletividade”,
A adoção do filtro de relevância para recursos especiais foi prevista por uma alteração constitucional aprovada em 2022 e regulamentada neste ano, após aprovação do Senado e da Câmara sem alterações. A Lei Nº 15.484/2026 transformou a previsão num marco normativo vigente.
780 mil processos compõem o patamar de atuação recente do STJ. Em 2025, a Corte julgou 781.788 casos, enquanto cortes superiores europeias com função similar analisaram pouco mais de 3 mil processos no mesmo período. Em números, o STJ recebeu 508.523 novos processos apenas em 2025, o que evidencia a elevada demanda enfrentada pela Corte.
Especialistas avaliam que o novo filtro deve reduzir o volume de recursos encaminhados ao STJ, fortalecendo sua função de corte de precedentes e contribuindo para decisões mais céleres e previsíveis no âmbito federal.