Resumo: TJ-BA instaurou sindicância para apurar condutas de um magistrado da Corte baiana. A apuração é sigilosa nesta fase, conduzida pela Corregedoria-Geral de Justiça e liderada pelo Desembargador Emílio Salomão Resedá. Investigação visa verificar possível violação ao Código de Ética da Magistratura e à LOMAN.
Bahia – Recentemente, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, instaurou uma sindicância para investigar supostas condutas ilegais envolvendo um magistrado da Corte baiana. Em razão do caráter reservado da apuração nesta fase inicial, a identidade do investigado permanece sob sigilo.
Segundo o documento que embasa a sindicância, o magistrado teria autorizado que colaboradores trabalhassem na Unidade sem cessão legal ou vínculo formal, e teria comparecido abaixo do esperado no fórum. A apuração também aponta prática de assédio moral contra servidores e uso de vocabulário de baixo calão para se referir aos trâmites de controle administrativo.
A sindicância está sendo conduzida pelo Desembargador Emílio Salomão Resedá, corregedor-geral da Justiça, e analisa se as condutas violam o Código de Ética da Magistratura e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).