O Tribunal Superior Eleitoral retoma, nesta quinta-feira (3), o julgamento do recurso movido por Dilson Vasconcelos Soares, conhecido como “Dentinho do Sindicato”, vereador de Camaçari, condenado em segunda instância por violência política de gênero e importunação sexual contra a vereadora Angelica Bittencourt Teixeira.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) condenou o parlamentar a 4 anos, 8 meses e 15 dias de reclusão, além de 100 dias-multa, pela prática descrita no art. 326-B do Código Eleitoral.
De acordo com a decisão, o então parlamentar proferiu comentários desrespeitosos no ambiente de trabalho, retirou a placa com o nome da vereadora, única eleita do sexo feminino na Câmara Municipal, e, em seguida, sentou-se ao lado dela, colocando o cotovelo entre as pernas e a abraçando sem consentimento, ato comparado ao golpe mata-leão.
O julgamento no TSE terá voto-vista do ministro Kassio Nunes Marques, conforme o cronograma da sessão. Além desse processo, a pauta da sessão plenária também contempla sete ações locais, entre elas recursos envolvendo a cassação de diploma do deputado federal André Janones (Rede-MG) e a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Porto da Folha, SE.
