Resumo: Governo federal amplia a desoneração de tributos sobre a gasolina e aumenta subsídios ao etanol e ao diesel importado, com custo estimado em R$ 5,2 bilhões em 30 dias. Desoneração da gasolina de 0,63 para 0,89 real por litro, zerando PIS/Cofins e Cide por 30 dias; etanol mantém benefício de 0,19 real e recebe subsídio ampliado de 0,25 para 0,43 real. Crédito extraordinário de 7,52 bilhões para a subvenção de combustíveis. Medidas temporárias para 2026 e sujeitas a revisão.
O governo federal anunciou nesta sexta-feira medidas para ampliar a desoneração de tributos sobre a gasolina e aumentar os subsídios ao etanol e ao diesel importado, com custo estimado em cerca de R$ 5,2 bilhões em 30 dias. O pacote, apresentado no âmbito da gestão econômica, é temporário e vale para 2026, cabendo reavaliação conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária.
Gasolina: a tributação passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, com a eliminação das alíquotas PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis pelo período de 30 dias. A medida acompanha a desoneração já prevista para o etanol, mantendo o objetivo de reduzir preços ao consumidor.
Etanol: permanece a desoneração de R$ 0,19 por litro; além disso, o subsídio aos produtores de etanol é ampliado, de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, contribuindo para a competitividade do biocombustível.
Diesel importado: há um apoio adicional de R$ 1,40 por litro, somando-se aos R$ 2,12 já previstos, ampliando o conjunto de medidas de subsidiação para derivados de petróleo.
Impacto financeiro: as estimativas indicam que as medidas para gasolina e etanol geram cerca de R$ 3,6 bilhões em 2026, enquanto o reforço da subvenção ao diesel pode custar aproximadamente R$ 1,6 bilhão nos próximos 30 dias, totalizando o custo de cerca de R$ 5,2 bilhões.
Crédito extraordinário: o governo abriu um crédito de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, por meio da Medida Provisória 1.395, com recursos destinados a ações de subvenção econômica para produção e importação de combustíveis. Do montante, R$ 6,17 bilhões vão para o diesel de uso rodoviário e R$ 1,35 bilhão para outros derivados de petróleo; os recursos devem cobrir subsídios já previstos.
Contexto e divulgação: segundo o Ministério do Planejamento, as renúncias em relação à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo, buscando neutralidade fiscal. As medidas são descritas como temporárias para 2026 e poderão ser revistas conforme a conjuntura econômica.
Declarações oficiais: o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, apontou a continuidade da alta internacional do petróleo e o impacto do conflito no Oriente Médio como justificativas para as medidas. Já o ministro da Fazenda, Dário Durigan, afirmou que a arrecadação adicional proveniente de receitas petrolíferas será destinada a reduzir os efeitos da elevação dos preços sobre a população.
A nota oficial ressalta que as medidas envolvem a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e destinam recursos a ações de subvenção econômica para combustíveis, com possibilidade de ajustes conforme a evolução fiscal e econômica. O conteúdo segue sob a orientação de manter a neutralidade fiscal diante da volatilidade do mercado de petróleo.
Observação: este texto utiliza informações oficiais do governo para descrever medidas anunciadas nesta sexta-feira, com avaliação de impacto financeiro e perspectiva de renovação em 2026.