Resumo: Faltando duas semanas para o segundo turno das eleições de 2026, Brasília recebe atenção da semana com a provável votação no Senado da PEC que altera a jornada de trabalho. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, marcou a sessão para quarta-feira (14), enquanto líderes do governo tentam viabilizar dois turnos no mesmo dia e a oposição promete obstrução. Também há expectativa de desfechos no TSE sobre a atuação de canais ligados à campanha, além da agenda do presidente Lula e de indicadores econômicos do IBGE.
PEC no Senado A votação da PEC que modifica a jornada de trabalho pode ocorrer na quarta-feira (14), após as cinco sessões de debate. A orientação das lideranças é votar em dois turnos no mesmo dia, mas a oposição sinaliza a possibilidade de obstruções ou a apresentação de destaques que deem retorno do texto à Câmara. O objetivo é consolidar ou alterar o conteúdo antes de seguir para apreciação na Câmara dos Deputados.
No Judiciário O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, agendou uma reunião com representantes das campanhas de Lula e Bolsonaro para buscar acalmar os ânimos na reta final. O encontro ocorre em meio a uma sequência de liminares e pedidos ao TSE envolvendo as duas bases de apoio. Entre os temas, está a decisão sobre a reativação do canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado André Janones, cuja derrubada foi revertida em decisão do corregedor e aguarda deliberação em plenário.
Agenda e decisões Também na pauta institucional, deputados e o Executivo acompanham a movimentação para pautar temas relevantes ao longo da semana. A tensão entre as campanhas permanece em evidência, com a expectativa de posicionamentos oficiais que possam impactar o clima político na reta final das eleições.
Poder Executivo O presidente Lula participou de ato de campanha na Avenida Paulista neste domingo (11) e não tem compromissos oficiais na segunda-feira (12). A agenda da semana mescla atividades no Palácio do Planalto com compromissos de campanha, incluindo deslocamentos a São Paulo e ao Rio de Janeiro.
Compromissos de Lula Entre as atividades anunciadas, está um encontro com caminhoneiros em São Paulo pela manhã de quarta (14); à tarde, ele viaja ao Rio de Janeiro para ato temático sobre saúde. Na quinta (15), está prevista entrevista para o Jornal Nacional, da TV Globo; na sexta (16), participação em ato no Rio com estudantes; e no domingo (18), o debate na Band.
Indicadores econômicos O IBGE divulgaria, na quarta (14), a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) com dados de agosto. Na quinta (15), seria divulgado o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de setembro. Ainda na quinta, está prevista a divulgação da PMS de Comércio, compondo o panorama sobre o desempenho do setor para o mês.
Resumo jornalístico
- PEC 221/2019 pode reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais no Congresso Nacional.
- Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agenda sessões no plenário para terça, quarta e quinta-feira (13-15).
- A votação em primeiro turno está prevista para a quarta; a decisão em segundo turno depende de requerimento com 54 assinaturas para a chamada “quebra de interstício”.
- Outras pautas da semana incluem acordos internacionais em defesa e educação, bem como a PEC da Segurança Pública na CCJ e o PL 6218/2025 na Comissão de Direitos Humanos.
Congresso Nacional prepara agenda intensa nesta semana, com a possibilidade de votação da PEC 221/2019. O texto, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, ganha atenção especial na acentuada agenda do Legislativo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou sessões no plenário para a terça (13), a quarta (14) e a quinta-feira (15).
Proposta avança rumo a votações recentes. Segundo a programação, a quarta-feira representa a quarta sessão de discussão da PEC 221/2019 e a quinta e última sessão está prevista para ocorrer na quinta-feira, levando o projeto a um possível encaminhamento de votação ao plenário ao fim dessas etapas.
A oposição sustenta que pretende obstruir a votação, mas o formato semipresencial reduz a eficiência de tentativas de esvaziar o plenário.
Plano de votação. Alcolumbre indicou que a PEC será votada em primeiro turno na quarta-feira. A segunda turno depende da contagem de assinaturas para o requerimento de 54 apoios, necessário para a chamada “quebra de interstício”; se atingido, o segundo turno poderá ocorrer no mesmo dia.
Outras frentes na semana. Na quinta-feira, a agenda prevê três projetos de decreto legislativo: (1) aprovar o texto do acordo entre Brasil e o governo da Guiana sobre Cooperação em Defesa; (2) tratar do acordo com o governo da Croácia para cooperação na educação; (3) votar o Protocolo de 1972 para alterar a convenção de Paris sobre Exposições Internacionais, com emendas de 1982 e 1988.
CCJ em ação. Na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terá sessão na quarta-feira (15). O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), pretende colocar em votação a PEC da Segurança Pública, relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). O texto-base já foi aprovado no início de setembro; ainda falta a análise das emendas para concluir a pauta.
Câmara dos Deputados. O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) convocou apenas uma sessão plenária nesta semana, para a terça (13). A pauta depende de acordo com os líderes partidários em reunião prevista.
Comissões. Entre as comissões, a Comissão de Direitos Humanos deverá realizar reunião nesta terça (13) para debater o PL 6218/2025, que prevê medidas para incentivar a inclusão e a permanência de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, além
Resumo
- STF agenda concluir a ADI 4395 sobre contribuição previdenciária ao Funrural (receita bruta do empregador rural).
- RE 1506410 discute o “caso Buser” e o fretamento de ônibus por apps em circuito fechado.
- RCL 78354 envolve danos morais contra a Rádio e Televisão Iguaçu S.A. por divulgação de matéria vexatória.
- ADI 7717 analisa o porte de arma para guardas municipais; discussão sobre tratamento equivalente às polícias.
- No TSE, Kassio Nunes marca reunião entre campanhas de Bolsonaro e Lula após o segundo turno.
STF programou para a próxima sessão a conclusão da ADI 4395, que discute a cobrança da contribuição previdenciária sobre a receita bruta do empregador rural ao Funrural. O relator, ministro Gilmar Mendes, manteve a suspensão de outros processos até a definição de parâmetros para a chamada sub-rogação no Funrural. O presidente do STF, Edson Fachin, deve proclamar o resultado.
RE 1506410 analisa a validade de lei de Minas Gerais que determinou o fretamento de ônibus para transporte de passageiros por meio de aplicativos na modalidade “circuito fechado”. O caso, conhecido como “caso Buser”, questiona se a lista de passageiros deve permanecer a mesma ao longo de todo o trajeto.
A RCL 78354 trata de responsabilidade civil em ação indenizatória por danos morais contra a Rádio e Televisão Iguaçu S.A. pela divulgação de matéria jornalística considerada vexatória.
ADI 7717 discute o porte de arma para guardas municipais, buscando conferir aos profissionais o mesmo tratamento aplicado às Forças Armadas, à Polícia Federal e às polícias estaduais.
As ações podem ser julgadas nas sessões plenárias de quarta (14) ou quinta (15), dependendo do andamento das discussões e dos votos apresentados.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Kassio Nunes agendou uma reunião nesta semana com representantes das campanhas de Bolsonaro (PL) e de Lula (PT), após uma guerra de processos e liminares no segundo turno da campanha eleitoral.