Resumo: A 8ª Câmara Recursal da OAB-SP anulou a suspensão da licença de Deolane Bezerra, que estava afastada desde maio na Operação Vernix. A decisão determina o retorno dos autos ao Tribunal de Origem para processamento regular. A defesa questionou a medida; Daniele Bezerra celebrou a vitória. Palavras-chave: Deolane Bezerra; OAB; Operação Vernix; 8ª Câmara Recursal; suspensão; anulação.
Aconteceu: A 8ª Câmara Recursal da OAB-SP anulou, por unanimidade, a suspensão da licença da advogada e influenciadora Deolane Bezerra, afastada desde maio durante a Operação Vernix. A decisão determina o retorno dos autos ao Tribunal de Origem para processamento regular, conforme o voto do Relator. O caso envolve Bezerra, a OAB-SP e o conjunto de peças processuais que compõem a apuração.
Detalhes da decisão: A Câmara entendeu que houve irregularidades na adoção da medida que afastou Bezerra e, por consequência, anulou todos os atos praticados pela decisão anterior, devolvendo o processo ao juízo de origem para regular tramitação, conforme o voto do Relator.
Contexto da suspensão: A suspensão de 90 dias, anunciada durante a Operação Vernix, afastou Bezerra do exercício da advocacia durante a apuração. A medida foi alvo de questionamento pela defesa, que argumentou que não houve devida ampla defesa durante o procedimento.
Reação da defesa: Em manifestação, a defesa de Bezerra disse que lamentava ter sido surpreendida pela cobertura da imprensa sobre a suspensão e a fixação de 90 dias, ressaltando a violação ao contraditório e ao direito de defesa.
Reação da família: Daniele Bezerra, irmã da influenciadora, celebrou o resultado e afirmou: “Vejam vocês o que acontece quando o próprio Estado deixa de respeitar as garantias dos investigados e dos julgados”.
Próximos passos: Com a anulação, o processo retorna ao Tribunal de Origem para regular processamento e nova avaliação da suspensão, conforme orientação do voto do Relator, mantendo o cuidado com a aplicação das garantias legais e o devido processo.