Flávio Bolsonaro recorre de apreensão de passaportes e pede afastamento de Moraes para julgar no STF
RESUMO: Defesa de Flávio Bolsonaro recorre de decisão do STF que determinou a entrega de seus passaportes e a proibição de contato com o advogado Willer Tomaz; a peça aponta supostos vínculos entre Moraes, a esposa do ministro e o caso.
LIDE: A defesa do senador Flávio Bolsonaro protocolou recurso contra decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que mandou a entrega de seus passaportes e autorizou a suspensão de contatos com o advogado Willer Tomaz, além da revogação de todos os passaportes brasileiros do parlamentar, incluindo o diplomático.
Apesar da determinação, Flávio Bolsonaro, a esposa e as filhas viajaram aos Estados Unidos e chegaram ao país na quarta-feira; o senador não entregou os documentos à Polícia Federal, descumprindo a ordem judicial.
Redistribuição da relatoria Na peça, a defesa também solicita que Moraes seja declarado impedido ou suspeito para atuar no caso, pedindo a redistribuição ao ministro André Mendonça. Os advogados sustentam que os fatos sob investigação — suposta estrutura de lavagem de dinheiro e possível organização criminosa — também são objeto de apuração na Operação Sem Desconto, que investiga fraudes no INSS e está sob a relatoria de Mendonça.
Conexões entre parte e magistrado Os advogados afirmam que existem vínculos entre a empresa Fraction 024, o escritório de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e o próprio magistrado, o que, segundo eles, comprometeria a atuação de Moraes na apuração.
Outras linhas de investigação Além disso, Flávio Bolsonaro também é investigado em outro inquérito que apura possíveis irregularidades no financiamento da produção do filme Dark Horse, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, conforme relatos dos autos.
